Após ação judicial, Alto Taquari providencia medicamento de R$ 4 mil para paciente

Foto: Reprodução Internet/Sepaco

O município de Alto Taquari adquiriu o medicamento Rituximabe 500MG por dispensa de licitação, em caráter emergencial no valor de R$ 4.000,00 . A medida foi necessária para garantir o tratamento imediato e contínuo da paciente B.F.M.C., que necessita do medicamento para tratar Lúpus Eritematoso Sistêmico.    

A decisão de realizar a aquisição emergencial foi tomada devido à falta do medicamento no estoque do estado, o que poderia comprometer a saúde e a vida da paciente. A urgência da situação foi reforçada pela Ação Civil Pública nº 1011943-42.2022.8.11.0002, que obrigou o município a fornecer a medicação até que haja regressão da doença.    

O Secretário Municipal de Saúde, Leandro Alves Almeida, justificou a aquisição, destacando que o custo está dentro dos limites orçamentários e representa um investimento essencial para a saúde da paciente. Além disso, a compra emergencial de pequena monta está prevista na Lei 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos como este.  

A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso também solicitou o fornecimento do medicamento, reforçando o direito à saúde da paciente, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O órgão ressaltou a importância do Rituximabe 500mg/50ml para o controle da doença e a manutenção da qualidade de vida da paciente. 

O que é lúpus?

O lúpus é uma doença autoimune em que o sistema imunológico do corpo ataca erroneamente seus próprios tecidos saudáveis, causando inflamação e danos. Existem diferentes tipos de lúpus, sendo o mais comum o lúpus eritematoso sistêmico (LES), que pode afetar várias partes do corpo, incluindo articulações, pele, rins e órgãos internos.