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terça-feira, 24 de maio de 2016

Número de inscritos no Enem cresce 9,4%; governo desiste de cortes


Em meio à pressão de setores da área social, o governo decidiu manter os recursos para os principais programas do Ministério da Educação. Ao anunciar um aumento neste ano de 9,42% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro Mendonça Filho informou que não haverá cortes no dinheiro para fazer, em novembro, as provas que servem como vestibular nas universidades federais.

"Temos as condições orçamentárias e financeiras já garantidas para que sejam preservados o Enem e todos os demais programas, como o Fies, o ProUni e o Pronatec", afirmou.

Dados do MEC mostram que 9.276.328 candidatos se inscreveram para fazer as provas do Enem, que serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, os inscritos vão fazer os exames de ciências da natureza e ciências humanas e, no segundo, matemática, linguagens e redação. A inscrição custou R$ 68 e o pagamento deverá ser efetuado até quarta-feira (25), às 21h59.

O número de candidatos é o segundo maior desde 2011, ficando atrás apenas da edição de 2014, quando foram registrados 9,4 milhões de inscritos. No ano passado, o exame recebeu 8,4 milhões de inscrições.

As mulheres mantêm a dianteira no número de participantes do exame, com 57,37% das inscrições. Líder entre os Estados, São Paulo apresentou 1,5 milhão de candidatos, seguido de Minas Gerais (1 milhão), Bahia (703 mil), Rio (606 mil), Ceará (537 mil), Pará (471 mil) e Pernambuco (469 mil). Ao todo, 53% dos concorrentes pediram isenção de pagamento, argumentando falta de condições financeiras.

O ministro avalia formas de evitar aumento de preços na realização do Enem, que custou, em 2015, R$ 405 milhões. Uma das medidas tomadas neste sentido foi a suspensão da transferência do controle do Enem para uma organização terceirizada, que poderia causar impacto no orçamento. A proposta de terceirizar o comando do exame foi estudada na gestão de Aloizio Mercadante, que deixou a pasta após o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Vagas

Mendonça Filho informou na segunda-feira (23) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abrirão vagas a partir de junho. Após uma análise dos recursos do ministério, a equipe técnica avaliou que há condições de manter a ampliação de vagas dos programas. Anteriormente, o ministro previa novas inscrições só no fim do ano.



Do IG

Teto para gastos limitará despesas com Saúde e Educação, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (24) que a proposta de estabelecer um teto para os gastos públicos, limitado à inflação do ano anterior (ou seja, sem aumento real) limitará os gastos do governo federal com Saúde e Educação.

A medida, anunciada mais cedo nesta terça pelo presidente em exercício, Michel Temer, será enviada ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Para que tenha validade, é preciso que seja aprovada pelos parlamentares.

"Haverá vinculação das despesas da saúde e educação a esse teto. Para que a proposta como um todo seja consistente, não há duvida de que há outras medidas administrativas e legislativas necessárias", disse Meirelles.

Ele lembrou que, atualmente, essas despesas são vinculadas à receita líquida do governo. Com a alteração da norma, se aprovada pelo Congresso Nacional, elas passarão a ter um percentual definido em relação ao teto fixado, crescendo não mais do que a inflação, explicou o ministro da Fazenda.


"É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de saúde e educação sejam parte desse mesmo processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas no Brasil", completou ele.

Do G1

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Enem 2016 tem 9,2 milhões de inscritos; boleto vence dia 25


O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 teve 9.276.328 inscrições. O prazo se encerrou na sexta-feira (20). Agora, os inscritos terão até quarta-feira (25) para pagar o boleto com a taxa de inscrição e ter suas inscrições confirmadas.

Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram.

Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame.




Via G1

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirma que Minha Casa, Minha Vida não será suspenso

Durante entrevista concedida à Rádio Jornal, o ministro das Cidades do governo do presidente interino Michel Temer, Bruno Araújo, afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida será mantido e desmentiu a total suspensão da terceira fase do programa, como havia afirmado reportagem do Estadão, na manhã desta sexta-feira (20).

“Vamos ampliar e aperfeiçoar. Já dei entrevista coletiva afirmando que o Minha Casa, Minha Vida será mantido de forma muito firme e na medida do possível que se possa encontrar recursos no Orçamento da União, eventualmente será ampliado. E mais do que isso, pode ser ser aperfeiçoado sem qualquer processo de suspensão”, ressaltou.

Mesmo assim, o pernambucano confirmou que fará uma auditoria no programa. “O governo [Dilma] se comprometeu com obras que a sociedade não podia pagar”. Segundo Bruno Araújo, é necessário fazer uma revisão na forma de contratação do Minha Casa Minha Vida, mas isso deve acontecer sem a necessidade da suspensão.


Sobre a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, Araújo afirmou que não pode se comprometer com o intento.


Via Blog do Jamildo