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quarta-feira, 16 de abril de 2014

QUEDA DA RECEITA MUNICIPAL PROVOCA DISCUSSÃO ENTRE VEREADORES

 
 Prefeito, Rubens Novaes Presidente da Câmara e Vice Prefeito, na posse
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14), na sessão da Câmara Municipal de Alto Taquari, os requerimentos 008 e 009 de 2014.

O primeiro requerimento solicita do Poder Executivo respostas que justificam a queda da receita do município, o autor do requerimento, vereador Euds Oliveira (PROS), usou a justificativa de que o município está em pleno vapor produtivo e a receita continua caindo.

Já o segundo requerimento também solicita do Executivo dados referentes às casas que serão doadas para algumas famílias no novo bairro Morada da Praia, o autor solicita dados referentes às famílias contempladas e dados das famílias que ficaram no cadastro reserva, justificando que está apenas fiscalizando as ações.

terça-feira, 15 de abril de 2014

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 779 PARA 2015

 

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em 779,79 reais em 2015.

O governo também prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será de 143,3 bilhões de reais, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos 28,7 bilhões de reais destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em 114,7 bilhões de reais (ou 2% do PIB). O superávit primário corresponde a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Alcançar as metas de superávits primários indica que o país tem condições de pagar suas dividas.

Processo - A LDO, enviada pelo Executivo ao Congresso nesta terça-feira, deve ser aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto. Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e autarquias. Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte. Após a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, já que deve estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

(com Agência Brasil)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

NOVAS REGRAS DA TELEFONIA EXIGEM MAIS TRANSPARÊNCIA DAS OPERADORAS; CONHEÇA

 
Os serviços de telefonia fixa e móvel figuram entre aqueles com mais queixas junto aos órgãos de defesa do consumidor. Na tentativa de diminuir o número de reclamações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou recentemente novas regras para aumentar a transparência nas relações entre clientes e operadoras. Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual.

Grande parte das regras do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (resolução 634/2014) passa a valer a partir de 8 de julho, segundo informou a Anatel.
 
Pontos alterados e esclarecidos
 
Entre as regras que passam a valer em julho, estão a garantia do cancelamento automático dos serviços, sem falar com atendentes, e a criação de uma validade mínima de 30 dias para créditos pré-pagos. Confira abaixo algumas das novidades:

Cancelamento automático - O consumidor poderá cancelar serviços de telefonia fixa e celular por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. Ou seja, sem precisar falar com uma atendente da operadora.
Quando o cancelamento do serviço for feito por mecanismo automático, ele passará a valer em dois dias úteis no máximo. Já o cancelamento feito com atendentes continua a valer imediatamente após a solicitação.

Fidelização na telefonia fixa - A fidelização na telefonia fixa, até então proibida pela Anatel, passa a ser permitida no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações. Na telefonia móvel, isso já era permitido. Sendo assim, as operadoras podem oferecer um contrato que obriga o consumidor a cumprir um período mínimo de uso, sob pena de multa caso ele cancele o plano antecipadamente.
Mas, segundo o Procon-SP, esse tipo oferta só pode ocorrer se o consumidor tiver um benefício compatível à exigência feita pela empresa. Por exemplo: o cliente ganha, no ato da contratação, um aparelho celular com preço proporcional ao valor integral da multa.
O período de fidelidade deve ser de, no máximo, 12 meses. Uma exceção ao pagamento da multa contratual ocorre quando a causa da quebra pelo consumidor é a má prestação do serviço.

Créditos pré-pagos - A validade mínima para créditos pré-pagos em celular passa a ser de 30 dias. Ou seja: as operadoras não poderão mais vender recargas com validade de uma semana ou 15 dias. As empresas deverão ofertar validades maiores, como de 90 e 180 dias, e vendê-los não apenas em lojas próprias, como também em pontos terceirizados e de recarga eletrônica, destaca o Procon.
O atual regulamento da Anatel não deixava claro se o consumidor tinha de ser avisado quando o valor dos créditos estava acabando ou quando a data de validade deles estava para expirar. Na nova regra, fica claro que o aviso tem de ser dado em relação à data, não ao valor.

Promoções para clientes novos e antigos - As promoções feitas pela operadora (fixo ou celular) valem igualmente para clientes novos e antigos, mas apenas para aqueles que moram na mesma região da oferta. Ou seja, a regra não vale para uma promoção feita em um Estado para um cliente de outro Estado.
O Procon-SP alerta que é preciso esperar a fiscalização da Anatel para verificar como a regra será empregada na prática.

''Se as operadoras estabelecerem condições limitadoras aos consumidores que desejam fazer a troca do plano atual pelo promocional, essa regra pode acabar virando letra morta. É preciso ver como a Anatel fiscalizará a questão'', afirma Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.

Cópia de gravações - Desde dezembro de 2008, o consumidor já tinha o direito de solicitar cópia de gravação das ligações dos últimos três meses. Porém, esse prazo será aumentado para seis meses com novo o regulamento.

Caiu, ligou de volta - A operadora terá de ligar de volta para o cliente se a ligação cair durante o atendimento.

Sumário da oferta - Embora o Código de Defesa do Consumidor já garanta ao cliente o direito básico à informação sobre a oferta das empresas, o novo regulamento da Anatel detalha como isso deve ocorrer. Além do acesso à integralidade da oferta, o cliente deve receber um sumário claro com destaque às cláusulas restritivas e limitadoras, no ato da contratação.

Cobrança indevida ou antecipada – O valor contestado deve ter sua cobrança suspensa, e a nova cobrança só pode ocorrer se a operadora justificar os motivos pelos quais julgou improcedente a reclamação do cliente.

Se o consumidor já pagou a conta indevida, fica estabelecido que a operadora deve devolver o valor  em dobro, com juros e correção monetária, caso não der resposta em até 30 dias sobre o motivo da cobrança errada.
Porém, se a operadora constatar depois desse prazo de 30 dias que a contestação não procede, pode cobrar do cliente os valores devolvidos, se justificar adequadamente o motivo.

Pelas regras, o cliente poderá contestar faturas emitidas, no máximo, há três anos. O Procon lembra que o cliente pode, no entanto, ingressar na Justiça para contestar valores além dessa data, apoiado no Código de Defesa do Consumidor.

No caso de planos com assinatura, a Anatel deu fim à cobrança antecipada. Antes, uma operadora cobrava no início do mês por serviços prestados até o final daquele período. Se o cliente cancelasse o serviço antes, tinha de esperar para receber de volta o que já havia pago. Agora, a cobrança virá na próxima fatura e será proporcional ao período usado.

Leia mais aqui.  

( Fonte: Uol )

domingo, 13 de abril de 2014

VENDEDOR AMBULANTE PROVOCA ACIDENTE EM ALTO TAQUARI

 
Na manhã deste domingo (13), um motorista perdeu o controle de seu carro e se chocou contra uma pilastra da feira municipal, onde a mesma caiu em cima de uma barraca ocasionando queimaduras na feirante.


O motorista permaneceu no local até a chegada da policia e colaborou dando sua versão ao fato, já a feirante foi levada ao  hospital e seu estado é estável.


Segundo as testemunhas o motorista aparentava estar embriagado. Ao ser questionado sobre o teste do bafômetro pelo pai da vitima, o policial respondeu que o mesmo seria feito assim que chegasse à delegacia. 


 “Perdi o freio, fui tentar desviar de uma mulher que estava passando e acabei entrando e batendo ali”, relatou o vendedor ambulante Renato o motorista do carro.

sábado, 12 de abril de 2014

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO LIBERA R$80 MIL PARA O ENCONTRO DE VIOLEIROS

Prefeito, secretária adjunta do estado de cultura Maria Elena e secretário de esportes cultura e lazer Marco Aurélio
O prefeito municipal de Alto Taquari Mauricio de Sá, acompanhado do secretário de esportes cultura e lazer Marco Aurélio, estiveram reunidos ontem (10) com a secretária adjunta do estado de cultura Maria Elena, em Cuiabá, onde foi assinado o contrato da liberação de R$80 mil reais para o segundo Encontro de Violeiros e o segundo Concurso de Violeiros, que acontecerá em maio no município.

Este ano o encontro será realizado na semana do aniversário de 28 anos de Alto Taquari, nos dias 09,10,11,12 de maio e contará com mais de vinte atrações.

O show com a dupla Pedro Henrique e Fernando é o mais esperado do evento e acontecerá na véspera do aniversário de Alto Taquari, no dia 12.

Além dos shows todas as noites, o publico poderá prestigiar o melhor dos violeiros amadores da região e do país.

Os organizadores estão trabalhando para que este seja o maior encontro de violeiros do Estado e quem sabe um dos melhores do Brasil.

As inscrições para o segundo Concurso de Violeiros Amadores poderão ser realizadas junto a Secretaria de Educação. Maiores informações no telefone 06634962143.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO É REALIZADO HÁ UM ANO NO MUNICÍPIO

 
O município está passando por um momento de reflexão, onde a atenção está voltada aos animais de rua, precisamente os cachorros abandonados e que vagam pela cidade.  Na última segunda-feira (07), o projeto para criação de um abrigo para cães foi reprovado em votação na Câmara de vereadores.  o trabalho de conscientização vem sendo realizado através da campanha Posse Responsável de Animais de Estimação desde desde maio de 2013.

Lançada em maio do ano passado a Campanha Posse Responsável de Animais de Estimação, tem como objetivo conscientizar os donos de animais de estimação que, os animais não são descartáveis e que eles assim como os humanos necessitam de cuidados e carinho.

Está sendo distribuído folders nas escolas, comercios com algumas dicas de como tratar o animal de estimação e o que é necessário para adotar um. 

 Segundo a médica veterinária Liza Carla, a posse responsável consiste em conscientizar  o dono do  animal de estimação que ele é um bom companheiro que viverá entre 15 a 20 anos, que sua alimentação tem que ser saudável, a higiene tem que fazer parte do cotidiano do animal e principalmente de sua casinha, tomar cuidado com as doenças vaciná-los.

A Lei Federal nº 9.605/98, Artigo 32 é CRIME: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, quem cometer esses delitos contra os animais poderá pegar pena de detenção de 3 (três) meses a uma  (1) ano e multa.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

PROJETO PARA CRIAÇÃO DE CANIL É REPROVADO POR VEREADORES EM ALTO TAQUARI

Enquanto projetos são aprovados no Senado em prol dos animais, no município de Alto Taquari a criação de um canil parece não agradar alguns vereadores.  O Projeto de criação de um canil no município, foi reprovado na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira(07).


Após leitura do projeto e debate, os vereadores que mostraram favoráveis ao projeto foram Leandro da Pina ( PDT), Pedrão ( PMDB) e Nego do Parque Taquari ( SOL), sendo contra os vereadores João Fábio (PSDB), Ivan Borba ( PSDB), Euds Oliveira e Dinão ( PROS).  A vereadora Marilda(DEM)  não estava presente na sessão. 


A criação de um canil no município é questionada por moradores, uma vez que nas ruas da cidade existem vários cachorros vadios e que necessitam de cuidados. 


Agora cabe saber quanto tempo demorará a os nobres vereadores aprovarem tal projeto, a desculpa para reprovação seria os gastos ou apenas uma decisão partidária? São vários questionamentos que os nobres deverão responder a comunidade e claro, aos nossos animais que gritam por socorro.