;

Especiais

Mato Grosso| Expediente nos órgãos estaduais deve voltar a ser de 8 horas e com atendimento ao público na próxima 2ª


G1

O horário de trabalho dos servidores públicos estaduais voltará a ser presencial e de 8 horas diárias a partir desta segunda-feira (11). A definição aconteceu na terça-feira (5).

No dia 20 de março, o expediente foi reduzido para 6 horas diárias, com revezamento entre equipes presencial e em home office e outros, como o previsto no decreto, foram liberados pelos chefes dos departamentos para trabalhar em casa, por causa do risco de proliferação do novo coronavírus.

No entanto, de acordo com o governo, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco têm a opção de continuar em regime de teletrabalho e cabe ao gestor de cada secretaria fazer adequações para garantir a preservação dos serviços considerados essenciais e prioritários.


Caso a atividade exercida pelo servidor em grupo de risco não possa ser feita de forma remota, o gestor deverá providenciar a lotação do servidor em unidade na qual este tipo de trabalho possa ser desempenhado, “cabendo à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão efetivar os atos administrativos necessários à regularização funcional do servidor”.


O decreto que ainda deve ser publicado também restabelece todos os atendimentos presenciais, desde que respeitadas as normas de segurança e vigilância sanitária, e o distanciamento mínimo de 1,5 metro de distância entre as pessoas – servidores entre si e usuários – e o uso obrigatório de máscara, ainda que artesanal.

Assim como nos estabelecimentos privados, será proibida a entrada de servidores e de usuários que não estejam usando máscara.



Os órgãos e entidades estaduais deverão priorizar o atendimento ao público externo por telefone ou via internet. Se houver necessidade de ser presencial, é recomendado que seja feito o agendamento prévio “sendo vedada a aglomeração de pessoas em estabelecimento público”.

As reuniões de trabalho, inclusive dos conselhos da administração direta ou indireta, também podem continuar a ser realizadas por videoconferência.



Nenhum comentário

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.