Mato Grosso| Expediente nos órgãos estaduais deve voltar a ser de 8 horas e com atendimento ao público na próxima 2ª
G1
O horário de trabalho dos
servidores públicos estaduais voltará a ser presencial e de 8 horas diárias a
partir desta segunda-feira (11). A definição aconteceu na terça-feira (5).
No dia 20 de março, o expediente
foi reduzido para 6 horas diárias, com revezamento entre equipes presencial e
em home office e outros, como o previsto no decreto, foram liberados pelos
chefes dos departamentos para trabalhar em casa, por causa do risco de
proliferação do novo coronavírus.
No entanto, de acordo com o
governo, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco têm a opção
de continuar em regime de teletrabalho e cabe ao gestor de cada secretaria
fazer adequações para garantir a preservação dos serviços considerados
essenciais e prioritários.
Caso a atividade exercida pelo
servidor em grupo de risco não possa ser feita de forma remota, o gestor deverá
providenciar a lotação do servidor em unidade na qual este tipo de trabalho
possa ser desempenhado, “cabendo à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão efetivar os atos administrativos necessários à regularização funcional
do servidor”.
O decreto que ainda deve ser
publicado também restabelece todos os atendimentos presenciais, desde que
respeitadas as normas de segurança e vigilância sanitária, e o distanciamento
mínimo de 1,5 metro de distância entre as pessoas – servidores entre si e
usuários – e o uso obrigatório de máscara, ainda que artesanal.
Assim como nos estabelecimentos privados,
será proibida a entrada de servidores e de usuários que não estejam usando
máscara.
Os órgãos e entidades estaduais
deverão priorizar o atendimento ao público externo por telefone ou via
internet. Se houver necessidade de ser presencial, é recomendado que seja feito
o agendamento prévio “sendo vedada a aglomeração de pessoas em estabelecimento
público”.
As reuniões de trabalho,
inclusive dos conselhos da administração direta ou indireta, também podem
continuar a ser realizadas por videoconferência.
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