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Política| PGR lista 22 deputados estaduais de MT alvos de investigações por corrupção


Com informações do Folha Max 

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, citou que 22 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) sofrem inquéritos, ou mesmo já foram condenados, pela Justiça comum ou eleitoral. Os dados constam do parecer contrário a soltura do deputado estadual Mauro Savi (DEM), preso desde o dia 9 de maio de 2018 após deflagração da operação “Bônus” (2ª fase da “Bereré”).

A lista com os deputados estaduais informa que a maioria deles sofre inquéritos decorrentes da operação “Ararath” – deflagrada inicialmente em dezembro de 2011 e que atualmente já está na 15ª fase, denominada “Cocite”, e que apura um esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional que movimentou cerca de R$ 500 milhões, segundo a Polícia Federal.

Sofrem inquéritos na Ararath os deputados estaduais Adalto de Freitas (Patriota), Baiano Filho (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), o presidente da AL-MT, Eduardo Botelho (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Nininho (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Romoaldo Junior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD), José Domingos Fraga (PSD), além do próprio Mauro Savi.

Wilson Santos (PSDB) não foi diretamente ligado à operação “Ararath”, porém, o depoimento do empresário Robison Todeschini à PF no âmbito da operação revelou, em 2015, que Santos aumentou o valor das notas fiscais das medições do programa “Poeira Zero”, realizadas pela Constil Terraplanagem, de propriedade de Todeschini. O esquema teria ocorrido quando o deputado era o prefeito de Cuiabá, entre os anos de 2004 e 2010. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) investiga o caso.

Os também parlamentares Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV) são alvos de inquéritos que apuram uso de documento falso e peculato – assim como Eduardo Botelho. Os deputados estaduais Valdir Barranco (PT) e Allan Kardec (PDT) também são investigados por suposta compra de votos. O processo contra Barranco, porém, já foi arquivado.

Saturnino Masson (PSDB) já foi condenado numa ação penal por fraude em inspeção sanitária e também é investigado na Justiça Eleitoral por suposta falsidade ideológica.

Já Adriano Silva (DEM), suplente de Max Russi (PSB), sofre uma ação penal por suspeita de fraude em processo licitatório e peculato. O também suplente Meraldo Figueiredo Sá (PSD) – que ocupou a vaga de Gilmar Fabris (PSD) em 2017 -, possui duas condenações em ação por improbidade administrativa (enriquecimento ilícito) e uma condenação em ação penal (porte de arma de fogo de uso restrito pelas forças armadas).

Apesar de não citados na lista, Gilmar Fabris também é denunciado na Ararath e chegou a ficar pouco mais de um mês preso, entre os dias 15 de setembro e 25 de outubro de 2017, durante a deflagração da 12ª fase da operação, denominada “Malebolge”, por obstrução a Justiça. O suplente na vaga de Wilson Santos, Jajah Neves (PSDB), que aparece como "limpo" na lista de Dodge, já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por ceder sua imagem para que seu irmão, Ademar Jajah, a utilizasse em “santinhos” em sua campanha a vereador na cidade de Várzea Grande em 2016.

RECLAMAÇÃO

O parecer contrário ao pedido de liberdade de Mauro Savi ocorreu em resposta a uma reclamação interposta pela Procuradoria da AL-MT no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, Raquel Dodge classificou como “alarmante” o número de deputados estaduais de Mato Grosso que possuem pendências com a Justiça. “A esses parlamentares foram imputados crimes licitatórios, de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não bastasse a condição de investigados dos deputados já mencionados, consigno que, em levantamento feito pelo Ministério Público Federal, verificou-se alarmante grau de comprometimento de membros da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em investigações com processos criminais”, diz o parecer.

Dodge também fez duras críticas aos deputados estaduais de Mato Grosso que, segundo ela, “ignoram” a gravidade dos crimes cometidos pelo parlamentar – apontado nas investigações do Ministério Público do Estado (MPE-MT) como líder de um esquema que distribuiu R$ 30 milhões em propinas a políticos e empresários a partir de recursos originários do Detran.

“Esta circunstância fica cristalina no próprio ajuizamento desta reclamação, tendo em vista que, além de ignorar a gravidade dos crimes praticados pelo deputado, a Assembleia age manifestamente na defesa da pessoa do parlamentar - e não das prerrogativas do cargo. Evidência disso é a atuação coordenada da reclamante e da defesa do deputado estadual, na sucessiva impetração de habeas corpus no STJ e desta reclamação no STF”, diz outro trecho do parecer.

BÔNUS

A operação “Bereré”, e sua 2ª Fase (“Bônus”), revelam que a EIG Mercados - que prestava serviços ao Detran no registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária -, agia em conjunto com a Santos Treinamento na prática de lavagem de dinheiro e distribuição de propinas.

O inquérito aponta que a EIG Mercados – que no início dos desvios, em 2009, chamava-se FDL Serviços -, repassava em torno de R$ 500 mil por mês de verbas obtidas pelo serviço que presta ao Detran de Mato Grosso por meio da Santos Treinamento. A empresa era uma espécie de “sócia oculta” nos trabalhos realizados ao departamento estadual.

As investigações narram que o dinheiro chegava a políticos do Estado - como o ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Mauro Savi, além do ex-deputado federal Pedro Henry -, por meio de depósitos bancários e pagamentos em cheques promovidos pelos sócios da Santos Treinamento, como Claudemir Pereira, também conhecido como “Grilo”.

Além de Mauro Savi também foram presos os sócios da Santos Treinamento, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori, o ex-secretário-Chefe da Casa Civil Paulo Taques - considerado como ‘líder’ do esquema na gestão do governador Pedro Taques -, além do irmão e também advogado, Pedro Jorge Zamar Taques. Em torno de R$ 30 milhões teriam sido distribuídos em propinas.