Câmara avalia reduzir idade mínima para dirigir e rever regras da CNH
Da Redação com A Tarde Foto: Ascom Detran/AL
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (11) uma discussão que promete dividir opiniões e alterar drasticamente o cenário da mobilidade no Brasil. Uma comissão especial foi instalada para debater a redução da idade mínima para dirigir de 18 para 16 anos, além de revisar mudanças recentes nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O colegiado terá o prazo de 45 dias para apresentar um parecer sobre o tema. A proposta surge em um momento de queda de braço entre o Governo Federal, que busca baratear o acesso ao documento, e o setor de autoescolas, que teme pelo futuro do negócio e pela segurança viária.
O Embate: Economia vs. Tradição
O debate central gira em torno das medidas adotadas pela gestão do presidente Lula (PT). O foco do governo foi reduzir o custo da CNH por meio de dois pilares:
Redução de aulas obrigatórias: Menos horas no simulador e nas pistas para baratear o processo.
Instrutores autônomos: A criação da profissão de instrutor credenciado, permitindo que o aluno aprenda sem estar necessariamente vinculado a uma autoescola.
A reação do setor:
Liderado por autoescolas e com o apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o setor reivindica a revisão dessas normas. Segundo as entidades, a flexibilização coloca em risco:
15 mil empresas em todo o país.
Cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos.
A qualidade da formação dos novos condutores.
Habilitação aos 16 anos
A possível redução da idade mínima é o ponto mais polêmico do plano de trabalho. Para os defensores, a medida alinha o Brasil a modelos de países desenvolvidos e amplia a autonomia de jovens. Já os críticos apontam o risco de aumento da violência no trânsito, dado que o cérebro adolescente ainda está em desenvolvimento no que diz respeito ao controle de impulsos.
“Foi uma medida boa [reduzir custos], mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, afirmou o relator da comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O que esperar nas próximas semanas?
| Etapa | Prazo / Detalhe |
| Apresentação do Plano | Quarta-feira, 11 de março |
| Audiências Públicas | Debates com especialistas em segurança e representantes de autoescolas |
| Entrega do Parecer | 45 dias após a instalação da comissão |
O grande desafio dos parlamentares será equilibrar a necessidade de tornar a CNH mais acessível financeiramente sem sacrificar o rigor técnico necessário para evitar acidentes.
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