Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028
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| Fonte: Agência Brasil Foto: Aparecido Marden |
Lançados em 1972 em todo o Brasil, os
orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira,
chinesa radicada no país.
A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de
terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma
contrapartida obrigatória do serviço.
Concessões terminaram em 2025
Os contratos de concessão que incluiam a
manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em
dezembro de 2025.
Adaptação desses contratos, no formato
de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones
públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no
país.
Segundo a Anatel, com a proximidade do
término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre
o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em
redes de suporte à banda larga".
Nesse cenário, as concessionárias buscaram
celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da
concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização,
regida pelo regime privado, informou a Agência.
A mudança de regime teve um fator a mais de
complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise
financeira desde 2016, com processo de falência aberto.
Orelhões em funcionamento
Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso
coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para
a rede móvel. Hoje
a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.
"As empresas assumiram compromissos de
manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz
(incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias,
em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até
o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.
A agência reguladora acrescentou que as
empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de
telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades
sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G)
em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em
municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em
escolas públicas e construção de data centers.
A base que está melhor adaptada é a da Oi,
que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas
redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.
Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel,
nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados
após a adaptação necessária.
Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção
pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado
diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de
atendimento (1331) ou no portal
da agência na internet.
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