Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ
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| Fonte: Agência Brasil Foto: ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL |
Apesar da baixa cobertura, o dado
mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total.
Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento divulgado na última semana de novembro, um quarto (25,7%).
A constatação está em edição
especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa traz dados anuais
desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que
inviabilizou a coleta de dados.
Os 25,5 milhões de conta
própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores
no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.
O registro no CNPJ pode
representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito
e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios
previdenciários.
Ramos de negócio
O IBGE classifica os
trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos,
é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior
parcela de registrados.
Proporção de conta própria com
registro no CNPJ por ramo de atividade:
- Comércio, reparação de veículos automotores e
motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e
aquicultura: 7,2%
O analista da pesquisa William
Kratochwill acredita que o baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver
com o tamanho do negócio.
“Como o empreendimento que eles
têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a
ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
Em alguns casos, acrescenta, a
pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorrendo em
tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Escolaridade
Os dados mostram que quanto maior
a escolaridade, maior adesão dos conta própria ao registro no CNPJ:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
“A baixa escolaridade, às vezes,
limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”,
diz o pesquisador do IBGE.
A pesquisa mostra ainda que,
enquanto na população ocupada como um todo o nível de sindicalização é de 8,9%,
entre os conta própria fica em 5,1%.
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