Programa “Pai Presente” faz reconhecimento de paternidade em Alto Taquari
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| Foto: Reprodução TJMT |
O Fórum da Comarca de Alto Taquari faz parte das 79 comarcas no Estado de Mato Grosso que aderiram ao programa “Pai Presente”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantada em 2010 e desenvolvida em Mato Grosso por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal (CGJ-TJMT).
De acordo com o Analista Judiciário - TJ/MT, Frantiesco Duarte, o programa visa estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Ainda, segundo a Diretora e Juíza
do Foro, nesta semana foi intensificado as atividades do projeto para estimular
o máximo de reconhecimento voluntário, contribuindo para fortalecer os vínculos
familiares e garantir o bem-estar das crianças e dos adolescentes da cidade de
Alto Taquari- MT.
“Como forma de estímulo, é
possibilitado a realização de exame de DNA ou mesmo, para aqueles que querem
espontaneamente reconhecer a filiação, o trâmite mais rápido e eficiente para a
modificação no registro de nascimento”, finalizou.
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| Equipe do Foro de Alto Taquari |
Registro sem o nome do Pai
Segundo dados divulgados pelo G1 nesta terça-feira (15), até 9 de agosto de 2023, o Brasil
registrou 1.587.108 novos nascimentos. Desse total, 108.889 foram de pais
ausentes. Ou seja, o nome do pai não consta na Certidão de Nascimento. Isso já
representa 66% de todos os documentos sem os dados do pai emitidos ao longo do
ano de 2022 no país.
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