;

Especiais

Brasil| Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses


Agência Brasil. Imagem Marcelo Camargo

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.


Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.

A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.



Nenhum comentário

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.