Justiça nega prisão domiciliar a investigada por mandar matar e torturar jovem em Alto Taquari
Ré é apontada como mandante do assassinato de Leonardo, que desapareceu em março de 2025; juiz nega pedido humanitário e determina desmembramento do processo para agilizar ida do caso ao Tribunal do Júri.
A Vara Única da Comarca de Alto Taquari (MT) negou o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Monis Kleia Carmo da Silva. A ré é acusada pelas investigações da Polícia Civil e pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato de Leonardo F. Luís (26), jovem que desapareceu em março de 2025 no município. A decisão do Magistrado diverge do parecer favorável emitido pelo órgão ministerial.
Relembre o Caso
Leonardo foi visto pela última vez em março de 2025, em Alto
Taquari, quando câmeras de segurança registraram seus últimos momentos com
vida. Após intensas investigações conduzidas pela Polícia Civil, confirmou-se
que o jovem foi sequestrado, brutalmente torturado e executado por integrantes
de uma organização criminosa.
Segundo a tese acusatória, o crime teria sido encomendado
por Monis Kleia sob a alegação de uma suposta importunação sexual cometida pela
vítima. As autoridades policiais e os órgãos de segurança mantêm os trabalhos
de buscas para tentar localizar os restos mortais do jovem.
O Pedido de Prisão Domiciliar
A defesa de Monis Kleia sustentou a necessidade da prisão
domiciliar sob a alegação de que a acusada sofre de coxartrose no quadril
direito, enfrentando dores intensas, limitação de mobilidade e indicação
cirúrgica para artroplastia total do quadril. Relatório emitido pela Cadeia
Pública Feminina de Rondonópolis destacava que a cirurgia ainda não havia sido
autorizada devido à condição de privação de liberdade da ré.
Ao analisar a solicitação, o juiz de direito Luís Otávio
Tonello dos Santos indeferiu o pleito. O magistrado ressaltou que a
concessão da prisão domiciliar humanitária (com base no artigo 318, inciso II,
do Código de Processo Penal) exige prova inequívoca e cabal de extrema
debilidade física decorrente de doença grave, e não apenas a comprovação da
existência de patologia ortopédica ou necessidade de intervenção cirúrgica.
O juiz pontuou que os laudos anexados pela defesa descreviam
o quadro de forma genérica, sem demonstrar a inviabilidade de prestação do
tratamento adequado dentro do sistema prisional ou escoltas médicas. Além
disso, destacou que o acolhimento de medida humanitária em processo diverso de
execução penal na comarca de Rondonópolis não vincula a análise no processo que
apura o homicídio qualificado, considerando a gravidade concreta dos fatos
praticados em Alto Taquari.
Desmembramento e Júri Popular
Apesar do indeferimento, a decisão determinou que a direção
da unidade prisional de Rondonópolis seja oficiada para informar, no prazo de
10 dias, as providências adotadas para a realização das consultas ortopédicas e
do tratamento necessário.
Buscando celeridade ao processo — que contabiliza oito acusados entre denunciados, réus e investigados —, o juiz determinou o desmembramento do feito em relação a Monis Kleia. Como a ré declarou expressamente que não pretende recorrer da decisão de pronúncia, o processo relativo a ela passará a tramitar em autos apartados e caminhará diretamente para a marcação da sessão plenária do Tribunal do Júri, enquanto as instâncias superiores analisam os recursos apresentados pelos demais acusados.


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