Mato Grosso| 'Bolsa família' lançado pelo governo deve começar a funcionar em junho
O
programa "Pró-Família", lançado pelo governo de Mato Grosso para
atender 35 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no
estado, deve começar a pagar o benefício de R$ 100 aos benefíciários a partir
de junho deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social (Setas).
Com
custo anual estimado em R$ 60 milhões, o programa - que foi aprovado pela
Assembleia Legislativa no início deste mês - está em fase de adesão dos
municípios e de licitação da empresa que administrará os cartões para a compra
dos alimentos.
De
acordo com a Setas, os kits de trabalho dos 7 mil agentes de saúde que serão
responsáveis pelo trabalho de campo já estão sendo comprados e o último passo a
ser tomados será a seleção, cadastro e homologação das famílias que serão
beneficiadas. Os profissionais devem realizar um diagnóstico da situação de
risco ou vulnerabilidade social das famílias.
Conforme
o projeto enviado pelo estado à ALMT, as famílias beneficiadas são aquelas que
vivem com uma renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo
vigente, que atualmente é de R$ 937, priorizando aquelas que vivem em condições
de pobreza e de extrema pobreza.
O
objetivo do programa, segundo o governo, é promover a inclusão social de
famílias extremamente pobres, que estão em risco ou vulnerabilidade social. As
famílias irão receber o atendimento multidisciplinar que engloba saúde,
educação, qualificação profissional e o cartão Pró-Família, onde o valor de R$
100 será depositado mensalmente.
O programa
As
famílias deverão usar o dinheiro para a compra de alimentos in natura, sendo
proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco,
combustíveis e cosméticos, conforme o projeto aprovado pela AL. As famílias
assistidas poderão permanecer cadastradas no programa por um ano, prazo que
pode ser prorrogado pelo mesmo período após processo de avaliação do Comitê
Gestor Municipal.
Para
receber o benefício, as famílias deverão cumprir com algumas obrigações, como,
por exemplo, manter a frequência escolar dos filhos. Além do complemento da
renda, as famílias devem receber apoio educacional e deverão ter prioridade nos
cursos de qualificação ofertados pelo estado.
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