Justiça libera R$ 32 mil para sala sensorial de autismo em Alto Taquari

Iniciativa do Rotary Club beneficiará alunos neurodivergentes da Escola Municipal José Inácio Simão; entidade terá que prestar contas mensalmente ao Poder Judiciário.

Foto: Reprodução/Frantiesco Duarte

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Vara Única de Alto Taquari, autorizou o repasse de R$ 32.227,51 para o Rotary Club do município. A verba será integralmente destinada à execução do projeto "Autismo: Acolher, Conectar, Impactar e Transformar", que visa a implementação de uma sala sensorial na Escola Municipal José Inácio Simão.

A decisão, proferida pelo juiz de Direito Luís Otávio Tonello dos Santos, atende a um pedido da própria entidade e contou com o parecer favorável do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

O foco do projeto são os alunos neurodivergentes matriculados no 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, além de seus familiares.

Inclusão e respeito na rede pública

Na decisão, o magistrado destacou que o projeto apresentado pelo Rotary Club possui objetivos claros de impacto social e pedagógico. A nova sala sensorial contará com recursos materiais específicos para oferecer um atendimento acolhedor e necessário para o desenvolvimento das crianças atípicas.

"Toda criança merece a oportunidade de desenvolver-se plenamente com dignidade, amor e cuidado", ressaltou o juiz Luís Otávio Tonello dos Santos ao fundamentar a importância de um trabalho pautado na inclusão e no respeito.

Rigor na prestação de contas

Por se tratar de verbas públicas oriundas do Poder Judiciário (comumente decorrentes de penas pecuniárias), a liberação do alvará foi vinculada a critérios rigorosos de transparência e fiscalização, conforme previsto na Constituição Federal e na Consolidação Normativa Geral da Corregedoria (CNGC).

O Rotary Club de Alto Taquari deverá seguir um cronograma estrito de comprovação dos gastos:

• Relatórios mensais: Até o último dia útil de cada mês, a entidade deverá apresentar uma prestação de contas parcial, contendo notas fiscais e registros fotográficos que comprovem o avanço das obras e a compra dos materiais.

• Relatório final: Após a conclusão da sala sensorial, um documento definitivo com todo o balanço financeiro e imagens do espaço pronto deverá ser protocolado.

Todo o processo de aplicação do dinheiro e cumprimento dos prazos será fiscalizado por uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça e, posteriormente, passará por auditoria do Ministério Público antes do arquivamento definitivo do processo.

A iniciativa promete transformar o cotidiano escolar em Alto Taquari, garantindo que a estrutura pública municipal esteja mais preparada para a neurodiversidade e para o desenvolvimento integral de seus estudantes.