Governo publica regras do programa Gás do Povo; veja quem terá direito a gás de cozinha gratuito

Fonte: G1 Foto: Reprodução/EPTV

O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) as regras do programa "Gás do Povo", que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha.

Entre outras medidas, a iniciativa prevê a gratuidade no botijão de gás para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

Quem terá direito ao Vale Gás?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham renda de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

Vale destacar que também é preciso ter registro no CadÚnico com o máximo de 24 meses desde a última atualização.

Quando o programa começa a valer?

A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues na última quinzena de novembro. Porém, ainda não foi lançado um cronograma oficial.

A expectativa é que, em março de 2026, o programa já esteja alcançando todos os beneficiários.

Como vão ser as retiradas?

A retirada do botijão de gás deverá ser feita pelo responsável pela família inscrita no CadÚnico nas revendedoras de GLP credenciadas pelo governo.

Para isso, será preciso levar um documento de comprovação do benefício. Por exemplo:

• cartão bancário do Programa Bolsa Família;
• cartão bancário da Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos em contrato da União com a Caixa Econômica Federal.

Quantos botijões posso retirar?

A quantidade de auxílios anuais para botijões gratuitos será definida conforme o número de integrantes por família, nos seguintes termos:

• família de duas ou três pessoas - quatro auxílios por ano;
• família de quatro ou mais pessoas - seis auxílios por ano.

➡️Os auxílios não serão cumulativos entre períodos sucessivos.

Qual a validade do benefício?

A disponibilização do auxílio terá validade máxima a depender da quantidade de pessoas por família, contada desde a data que o voucher ficar disponível. Veja:

• família de duas ou três pessoas - três meses de validade; e
• família de quatro ou mais pessoas - dois meses de validade.

Como identificar se uma revenda participa do programa?

O programa prevê que a revenda que desejar participar do programa deverá obedecer as regras de identidade visual, como:

• Portarias de revenda;
• Botijões de GLP;
• Veículos de transporte;
• Materiais de comunicação.

Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará os pontos de revenda mais credenciadas mais próximas de sua residência.