Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
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| Fonte: Agência Brasil Foto: © Arquivo Agência Brasil |
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão
Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade
civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia
de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo
defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias – período até 12 vezes
maior que o atualmente concedido pela legislação. “Ampliar
o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do
Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças,
além de fortalecer os laços familiares.”
Para os
pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença
ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios
da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma
licença paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o
aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos
bebês. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma
responsabilidade compartilhada”.
O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos
de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de
cuidado entre mães e pais e destaca que licença-paternidade “não é luxo”.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um
direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio
e dignidade”, concluiu a SBP.
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