Das 28 vítimas de feminicídio em MT, apenas 2 tinham medida protetiva contra autor

Fonte: G1MT Foto: Reprodução 

Das 28 mulheres assassinadas em casos de feminicídio em Mato Grosso, de janeiro a junho deste ano, apenas duas possuíam medida protetiva contra o autor do crime, segundo dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Os números ainda revelam que apenas 4 vítimas registraram boletim de ocorrência, antes de serem mortas.

• Vítimas de feminicídio: 28
• Sem boletim de ocorrência: 24 (85,7%)
• Sem medida protetiva: 26 (92,9%)

⚖️ O feminicídio é um assassinato praticado contra uma mulher, especialmente pelo fato da vítima ser mulher, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

Perfis

Ainda segundo os dados, 78,6% das vítimas eram pardas e pretas e somente 14,3% possuíam ensino superior. Quanto às faixas etárias mais atingidas, estão as de 25 a 29 anos e 40 a 44 anos.

• 12 a 17 anos: 14,3%
• 18 a 24 anos: 10,7%
• 25 a 29 anos: 21,4%
• 30 a 34 anos: 7,1%
• 35 a 39 anos: 7,1%
• 40 a 44 anos: 17,9%
• 50 a 54 anos: 14,3%
• 60 anos ou mais: 3,6%

Metade dos feminicídios foram cometidos pelos próprios companheiros que conviviam com a vítima. Os outros 50% foram cometidos por namorado, ex-namorado e, em alguns casos, familiar ou por homens sem vínculo nenhum com a mulher.

Os crimes

Os dados revelam que 75% dos feminicídios ocorreram dentro das casas das vítimas. Em grande parte dos casos, os crimes foram praticados com uso de armas cortantes ou perfurantes, como facas, facões e canivetes (46,4%).

• Arma cortante ou perfurante: 46,4%
• Arma de fogo: 32,1%
• Instrumento contundente: 10,7%
• Asfixia/extrangulamento: 7,1%
• Fogo: 3,6%

Ciúmes, sentimento de posse e machismo aparecem como motivação do crime em 32,1% dos casos. Entre outras alegações, estão menosprezo/discriminação à condição da mulher, separação ou tentativa de rompimento e discussão.

Órfãos do feminicídio

De janeiro a junho deste ano, Mato Grosso já registra 44 crianças sem mães, devido os casos de feminicídio. Durante todo o ano de 2024, o estado registrou 83 crianças que tiveram as mães assassinadas.

Em Cuiabá, um benefício mensal é pago pela prefeitura para as crianças orfãs de mães vítimas de feminicídio. O auxílio ajuda com despesas, como a alimentação e material escolar das crianças.

Como pedir ajuda?

O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.

Dados da Polícia Civil apontam que houve um aumento de 31% na procura pelo aplicativo neste primeiro semestre ano, com 3.376 downloads. Já as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com 2.731 pedidos.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.