Alto Taquari prorroga contrato de R$25,9 milhões para pavimentação de 19,64km da MT-465
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| Foto em 2023- Assessoria Comunicação/Eduardo Cândido |
O Município de Alto Taquari, prorrogou
o contrato de prestação de serviço com a empresa Alpha Construtora LTDA para a
implantação e pavimentação da rodovia MT-465, em um trecho que se estende da
Estaca 0+0,000 à Estaca 982+0,208, totalizando 19,64 km. O contrato, oriundo da
Concorrência Pública Presencial nº 001/2023, teve seu prazo estendido por mais
120 dias.
O valor do contrato é de R$ 25.944.901,97 (vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos) . Inicialmente a contrapartida do município seria valor de R$ 1.816.143,14 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, cento e quarenta e três reais e catorze centavos). A prorrogação foi formalizada através do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 027/2023, assinado em 30 de abril de 2025. Com a prorrogação, o contrato agora tem vigência até o dia 28 de agosto de 2025.
A decisão de prorrogar o contrato
foi baseada nas justificativas apresentadas no Ofício nº 089/2025/SP/PMAT, com
respaldo no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e em parecer jurídico.
O Termo Aditivo foi assinado pela
Prefeita Municipal de Alto Taquari, Marilda Garofolo Sperandio, e pela empresa
Alpha Construtora LTDA. As demais cláusulas do contrato original permanecem
inalteradas.
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