Falta de registro deixa 'invisíveis' 150 milhões de crianças no mundo, diz Unicef
Fonte: G1 Foto: Divulgação/Anoreg-PR |
Cerca de 150 milhões de crianças
são "invisíveis" no mundo por não terem registro de nascimento, o que
as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de
cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef.
Um novo relatório do fundo
da ONU para a
infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido
registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais
a mais que em 2019.
Apesar dos "avanços
notáveis", há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se
encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm
certidão de nascimento oficial.
O documento que certifica o
nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a
idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do
casamento forçado ou do recrutamento de menores.
"O registro de nascimentos
garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que
proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o
acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação",
disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell,
em uma declaração que acompanha o informe.
"Apesar dos avanços, muitas
crianças seguem sem ser contadas, nem levadas em conta, praticamente invisíveis
aos olhos do governo ou da lei", acrescentou.
Mais da metade destas crianças
residem na África Subsaariana, onde apenas 51% são registradas, segundo o
estudo.
O Unicef informou que,
entre os obstáculos para o registro, estão o desconhecimento das famílias sobre
o processo, os custos elevados, a falta de vontade política e, em algumas
regiões, a discriminação baseada em gênero, etnia ou religião.
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