'Alívio e esperança': Justiça condena mulher por ataques homofóbicos a vizinho

 

Fonte: G1 Foto: Danilo Moreira/TV Globo

Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil ao vizinho pelo crime de homofobia. A sentença foi publicada no início de agosto e, segundo a vítima, a suspeita o xingava frequentemente de "veadinho" e "gazela", em uma tentativa de humilhar o homem por sua orientação sexual.

O caso ocorreu em um prédio do bairro Serra, na Região Centro- Sul de Belo Horizonte. De acordo com o processo, os comentários homofóbicos ocorriam em áreas comuns do condomínio onde moram, e outros vizinhos já presenciaram os atos da mulher.

Em conversas informais entre vizinhos, ela sempre usava expressões como "essa gazela, não paga condomínio e só fica fazendo festa” ou o “veado do 301 não paga [o condomínio]" e também "olha a gazela".

A vítima é o estilista Leandro Otávio, de 35 anos. Ao g1, ele contou que os ataques homofóbicos da mulher ocorriam há mais de três anos, mas só em 2022 que ele ficou sabendo do caso. Foram os próprios vizinhos que testemunharam a favor de Leandro.

"Ela nunca fez nada na minha frente, e foram meus vizinhos que me falaram. Assim que soube, entrei com processo na Justiça", afirmou Leandro.

A Justiça entendeu que condutas homofóbicas e transfóbicas se caracterizam como crime de racismo, baseando-se no parecer do Supremo Tribunal Federal de 2019, "sob a modalidade de homofobia previsto na lei penal".

Na sentença, o juiz disse que as ofensas da mulher "infligiram constrangimento no meio social ao morador, em especial a comunidade de vizinhos, ao lhe impingir tratamento humilhante, como acontece em atos de racismo".

A decisão é de primeira instância e a defesa da mulher ainda pode recorrer da decisão.

Leandro afirmou que é um "alívio" ver que a lei foi cumprida, mas que ainda é necessário que as vítimas denunciem esses crimes para que eles não fiquem impunes.

"Em nosso país, a justiça nem sempre acontece. Há tanta impunidade e tantas coisas negativas. E ver que a justiça foi feita de forma coerente, me traz alívio e esperança, contou.