Economia| Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória; veja calendário e como fazer sem sair de casa

G1MT

A prova de vida voltou a ser obrigatória desde o dia primeiro de junho para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício. Desde março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo INSS por causa da pandemia.

A prova de vida pode ser feita no banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair de casa, via aplicativo.

Veja abaixo o calendário e as situações para fazer a prova de vida sem ir ao banco.

Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, "a grande maioria" conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.

Em entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, em torno de 11 milhões.

Prova de vida presencial

O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial.

Já os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.

Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico ( Leia abaixo as regras de alguns bancos).

No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.

Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo (Veja mais abaixo).

Prova de vida em domicílio

O INSS permite ainda a prova de vida em casa possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.

Esse direito é garantido nos seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:

• ·     segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
• ·      todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover

No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida.

É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.

Prova de vida digital

Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial.

O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa.

A prova de vida digital não é destinada a todos os segurados neste primeiro momento.

Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:

• Play Store
• App Store

O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.

Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.

Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.

O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer.

De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

Veja como é o procedimento nos bancos:

Caixa Econômica Federal

A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.

Banco do Brasil

Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

Bradesco

Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

Itaú Unibanco

O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander

A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.