Alto Taquari| Comércios são multados por descumprirem regras contra a Covid-19
Centro de Alto Taquari - Foto: ASCOM |
Oito comércios de Alto Taquari foram autuados e multados em R$ 354,00 por não cumprirem regras de reabertura durante a pandemia de coronavírus, que já matou 05 pessoas e infectou 127 na cidade. A autuação seguida de multa ocorreu após denúncias desde o início da pandemia em março.
As denúncias foram atendidas
pelos fiscais sanitários com apoio da Policia Militar. Eles foram a 28
estabelecimentos, sendo que 08 estavam descumprindo as regras. Em caso de
reincidência, a multa dobra, e na terceira autuação o estabelecimento é fechado
enquanto durar a quarentena.
Por outro lado, as denuncias
referente as residências, os proprietários foram autuados e responderão
criminalmente por desrespeitar os decretos emergenciais, conforme o Artigo 268
do CP.
Como determina os decretos,193 e 225 de 2020. Todo o valor oriundo destas multas serão utilizadas para compras de cestas
básicas.
Segundo a Vigilância Sanitária,
as atuações foram por motivos como não realizar controle de fluxo de pessoas;
não fornecimento de máscara em número suficiente para os funcionários; consumo
de alimento no local e venda de bebidas alcoólicas aos finais de semana.
Nenhum comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.