;

Especiais

Economia| Alto Taquari está entre as cidades que terá queda no repasse de ICMS em 2019; ano base 2017

Com informações de A Tribuna 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prevê, em mais um ano consecutivo, aumento para Rondonópolis no percentual definitivo a vigorar em 2019 relativo ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor do repasse que cada município receberá referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Vale lembrar que o ICMS é a maior fonte de receita municipal. A maior queda no Estado será em Alto Taquari, com -14,75%, com base na arrecadação de 2017.

O índice com vigência para 2019, com base nos dados de 2017, será de 8,127522, representando um aumento de 3,27% sobre o índice em vigor neste ano de 2018, no caso 7,869488, o que tende a gerar crescimento de repasses de ICMS ao município. Já a capital Cuiabá, por sua vez, tem uma previsão de redução no índice, saindo de 13,279796 para 12,139819 (-8,57%).

Conforme os dados da Sefaz, o setor que mais contribuiu para a formação do índice de Rondonópolis é formado pelo comércio e indústria, somados juntos, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 5,6 bilhões, seguido do setor de prestação de serviços, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 3,8 bilhões. De 2016 para 2017, houve um incremento de R$ 1 bilhão no valor adicionado de Rondonópolis, que é formado pelo valor das mercadorias de saída, somado ao valor das prestações de serviços, menos o valor das mercadorias de entrada de cada ano civil nos municípios. A cidade saltou de R$ 8,710 bilhões para R$ 9,826 bilhões.

A gerente do Núcleo de Fiscalização das Transferências Constitucionais (NFTC) da Secretaria Municipal de Receita, Nilva Neves Mangabeira, destaca que “o desenvolvimento econômico do período em Rondonópolis cooperou para esse desempenho, pois houve um fomento, especialmente dos ramos da prestação de serviços, do transporte ferroviário, dos setores industrial e de distribuição de combustíveis, além do segmento do agronegócio, com as exportações agrícolas”. Para a gerente, o cenário futuro é bastante promissor. “O momento de 2016 para 2017 foi excelente e, agora, pelo que estamos acompanhando em 2018, a perspectiva também é bastante positiva”, destacou Nilva.

ESTADO

Em âmbito de Mato Grosso, o novo índice de Rondonópolis, apesar de pequeno, é positivo, considerando reduções ou pequenos aumentos dos percentuais de importantes municípios. A cidade de Sinop, por exemplo, tem previsão de aumento do índice em 5,23%, Várzea Grande de 3,31% e Sorriso de 2,53%. A cidade de Primavera do Leste, por sua vez, tem previsão de queda da ordem de -8,36%. O maior crescimento no IPM para 2019 virá da cidade de Santo Antônio do Leste, com 22,15%, e a maior queda será em Alto Taquari, com -14,75%.

CÁLCULO

Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é formado a partir do somatório do índice de seis indicadores: valor adicionado, coeficiente social, área territorial, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI), população e receita própria. Desses indicadores, o valor adicionado tem peso de 75%, já o coeficiente social e a área territorial equivalem a 11% e 1%, respectivamente. Os índices de UCTI totalizam 5%, enquanto a população e a receita própria possuem peso de 4%.
Convém explicar que o Município tem diversas outras fontes de receitas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), transferências federais, compensação pela exportação de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir), entre outras.
Do total arrecadado com ICMS, 75% do volume ficam com o Estado e 25% são divididos entre os municípios.