Monitor da Violência: um ano depois, apenas 2% dos casos de morte violenta têm condenados pelos crimes

Com informações do G1

Há um ano, uma megamobilização foi feita para que fossem contadas as histórias de todas as vítimas de crimes violentos ocorridos durante uma semana no Brasil. No período de 21 a 27 de agosto, o esforço de reportagem chegou a um número impressionante de mortes: 1.195. Uma a cada oito minutos, em média. O levantamento, inédito e exclusivo, marcou o início de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: o Monitor da Violência.

Durante o último ano, mais de 230 jornalistas do G1 espalhados pelo país continuaram com a missão de investigar o andamento de todos esses casos. E o resultado, divulgado agora, é estarrecedor: mais da metade dos inquéritos policiais continua em andamento. Apenas 2% do total de casos têm hoje algum condenado pelo crime. E o mais grave: menos da metade dos crimes tem um autor identificado.

Na quarta-feira (5), o Profissão Repórter exibe um programa especial sobre o Monitor.

O novo levantamento revela que:

• 687 casos estão em andamento (57,5% do total de casos)
• 424 casos estão concluídos (35% do total)
• são 104 suicídios no total
• em 506 casos, a autoria ainda é desconhecida (em 116, não há informação sobre isso)
• há 469 casos com o autor ou os autores identificados pela polícia
• em 215 casos, foi efetuada a prisão de um ou mais suspeitos (menos de 20% do total)
• em 230 casos, os autores já respondem a processo na Justiça
• 30 casos foram a julgamento (destes, 23 acabaram com uma condenação)

O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.

Tanto é que a maior parte dos inquéritos instaurados há um ano segue em aberto. E, mesmo entre os 424 concluídos, 35 não chegaram à autoria do crime.

"O tempo obviamente tem uma importância dentro de uma investigação. Porém, nós não temos um prazo definido para investigações específicas. Cada investigação tem uma peculiaridade, ela nasce de uma forma, se desenvolve de outra e termina de outra forma", afirma Daniel Rosa, delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.

Lentidão nas investigações

São várias as causas da lentidão nas investigações. A Polícia Civil do Pará, estado onde 70% dos inquéritos continuam em andamento, diz que o principal desafio durante as investigações de homicídios é a busca por pessoas que tenham testemunhado o crime e que possam prestar informações que ajudem na elucidação do crime. Isso porque muitas temem falar a respeito com medo de represálias.

Gilberto Montenegro Costa Filho, delegado em Votorantim e Salto de Pirapora (SP), concorda, mas diz que há outros fatores preponderantes para o baixo número de casos solucionados no país.

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