Mato Grosso| Médica é condenada por dizer que criança é culpada por estupro
Uma
médica pediatra foi condenada por danos morais pela Justiça de Mato Grosso por
ter dito à mãe de uma menina vítima de estupro que o crime foi cometido por
culpa da criança. Segundo o processo, a médica afirmou que a vítima tinha
"uma energia sexual que puxou o tio para ter sexo com ela" e que não
atenderia a criança, atualmente com sete anos de idade, porque não queria se envolver naquele
"problema espiritual".
O
caso aconteceu em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. O processo está sob sigilo
e não foi divulgada a data dos fatos. Conforme a decisão, que é da Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMT), a médica terá que pagar indenização
de R$ 10 mil à mãe da menina.
Conforme
informações do TJMT, a mãe da criança procurou a médica para uma consulta
porque a filha estava com sequelas provocadas pelo estupro sofrido pelo tio um
ano antes. Porém, por telefone, a pediatra disse à mulher que não queria fazer
o atendimento e que o crime teria sido cometido por culpa da menina. A conversa
foi gravada.
“A
sua filha não é vítima de nada, ela tem que se responsabilizar”, disse a médica
à mãe, segundo consta do processo. Por telefone, a pediatra disse que era
espírita, que a menina havia tido "outras vidas" e que, na vida
atual, nasceu "com esse problema para resolver" e que por essa razão
"ninguém é vítima de nada".
A
pediatra disse também que "se o cara [o agressor sexual] tem uma energia
sexual, se liga a uma criança, ela [a criança] vai e pratica". Assim, na
avaliação da médica, a menina tem responsabilidade pelo crime, “já [que] nasceu
com um problemão para resolver nesta vida”.
Ação
Depois
da atitude da médica, a mãe da criança procurou a Justiça. Na defesa, a médica
alegou liberdade de crença, consciência e de manifestação religiosa para
justificar a conversa que teve com a mãe e a recusa em prestar o atendimento à
vítima de estupro.
Para
o TJMT, a médica praticou ato ilícito gerador de dano moral porque extrapolou
os limites da boa conduta social e que ofendeu a mãe da criança ao atribuir à
vítima a responsabilidade pela violência sexual sofrida, por supostas condutas
imorais praticadas em vidas passadas.
A
criança continua fazendo acompanhamento psicológico por conta da violência
sexual.
CRM
Segundo
o TJMT, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) abriu uma sindicância para
apurar o comportamento da médica de Rondonópolis. Caso haja condenação, as
penas variam de advertência à suspensão do exercício da profissão.
G1
