Economia| Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego
Na
busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida
criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de
trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso,
empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em
dias diferentes da semana.
Em
troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível,
recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A informação foi
antecipada pelo jornal "O Globo".A medida deve ser anunciada na
próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal
será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os
defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor
imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora,
período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
A
ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é
sempre polêmico. Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou
a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho. As
declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do Planalto cobrou
explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo.
Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.
O
governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho
temporário de 90 para 180 dias.
O
anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego
em permanente, o que será feito por medida provisória. O programa atual termina
neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego.Criado na gestão
petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada
de trabalho em até 30%, com o governo bancando pelo menos 50% da perda salarial
do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Com
informações da Folhapress.
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