Juiz no Quênia decide que exame anal para identificar gays é constitucional
De acordo
com o juiz da Alta Corte Mathew Emukule, não há nenhuma violação de direitos ou
da lei no procedimento, que foi questionado numa ação apresentada por dois
homens submetidos ao teste.
Os dois moveram
a ação para tentar parar os exames anais e os testes de HIV em homens
"acusados" de serem gays.
Eles haviam
sido presos num bar perto da cidade de Ukunda, no litoral do país africano, em
fevereiro de 2015, sob suspeita de terem feito sexo gay, o que é uma ofensa
criminal no Quênia, passível de 15 anos de prisão.
Na petição,
eles alegaram que foram submetidos a exames anais, de HIV e de hepatite B e
sofreram tortura por policiais, que deram aos dois um tratamento
"degradante".
Diante da
decisão do juiz Emukule, de Mombassa, o advogado da dupla informou que vai
recorrer a instâncias superiores da Justiça no país, localizado na Costa Leste
da África.
Do O Globo
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