Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros
O plenário do Senado aprovou hoje
(9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros.
Pelo texto aprovado, as mães
poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente
para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.
Assim, o tempo da licença de 120
dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê
como ocorre com crianças saudáveis.
O benefício vale para crianças
nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o
tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de
licença.
A proposta, de autoria do senador
Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno
e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por
unanimidade no Senado.
Fonte: Exame
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