Mutirão de conciliação TJMT e Energisa começa nesta segunda
O
Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma
edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A
ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.
O
mutirão começa nesta segunda-feira, de 6 e vai até o dia 10 de julho e abrangerá cerca de 275
reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela
concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão
disponibilizados cinco conciliadores por dia.
Nesta
edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia
elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas
apresentadas pela concessionária.
As
audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h
às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com
base na Resolução CNJ nº 125/2010.
"Nosso
objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente
virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos
sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a
cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual
Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O
mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º
003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso,
por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e
Cidadania (Nupemec).
Cejusc
Virtual Estadual
O
Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
(TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos
judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange
40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.
A
atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No
Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito
de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras
situações em que o acordo entre as partes é possível.


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