MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
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| Fonte: Agência Brasil Foto: Tânia Rego |
O ministro da Educação, Camilo
Santana, declarou no inicio deste mês que quer universalizar o
programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a
partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do
Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Pelos cálculos do MEC, a
universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres
públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado
com representantes do Congresso Nacional.
"Eu tenho debatido muito
isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria
Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do
ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o
Pé-de-Meia no Brasil."
O ministro relata que, ao
ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia
foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No
segundo semestre, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada
aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de
Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o
crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de
jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana explica que,
atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa
no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do
programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2
mil nos três anos letivos do ensino médio.
"Às vezes, a diferença
entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do
CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha
recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.
Pé-de-Meia
O programa federal tem o objetivo
de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no
ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens.
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