Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população

Fonte: Jornal da Globo Fonte: Reprodução

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, PIB e IDH. De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

"Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi.

Países com melhores índices

A Irlanda, pelo quinto ano consecutivo, apresentou o melhor índice de retorno ao bem-estar da sociedade. Na sequência, vêm Suíça, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul.

"Nós estamos na 12ª edição e entre os países de maior carga tributária, na qual o Brasil se inclui desde a primeira edição até agora, o Brasil é o último colocado. Ou seja, é o país que tem uma carga alta e um retorno muito ruim", afirma.

Estados brasileiros

Neste ano, pela primeira vez, o IBPT traz também uma análise detalhada sobre o desempenho dos estados brasileiros. E a balança entre as regiões do país mais uma vez é bem desequilibrada.

As cinco melhores unidades federativas são Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Lá embaixo, estão Bahia, Maranhão, Alagoas, Rondônia e Amazonas.

"Dá para enxergar, com números, ninguém pode confrontar, que os estados bem melhores no retorno o desenvolvimento são os estados da região sul e sudeste. Por quê? Principalmente pela grande concentração da industrialização, comércio e prestação de serviço nesses estados", ressalta João Eloi.

A Constituição Federal de 88 define que 25% dos impostos arrecadados por estados e municípios devem ser gastos em educação. 12% devem ser gastos com saúde. Mas segundo o especialista em direito tributário, essa conta já não faz sentido.

"Desde 88 pra cá houve um envelhecimento da população... e o que isso significa? Há mais idosos para serem cuidados, portanto, necessidade maior de orçamento para cuidar da saúde e há menos pessoas jovens -- de maneira que há uma menor necessidade do que havia em 88 pra educação dessas crianças. Há uma inversão de valores, de modo que o cobertor fica curto", ressalta o professor de direito tributário na FGV, Eduardo Salusse.

A reforma tributária, segundo ele, pode mudar o cenário.

"Hoje, os impostos recolhidos ficam no estado ou no município de origem, onde ocorreu a produção ou a prestação de serviço. Com a reforma tributária, ele se deslocará para o destino. O que significa dizer que no local, no estado e no município onde o consumidor, eleitor, contribuinte reside é que a arrecadação vai ser dirigida. E assim sendo cabe a este cidadão exigir dos seus governantes uma boa gestão daquele dinheiro. Isso legitima, isso atribui cidadania fiscal à sociedade brasileira", afirma Salusse.