Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados? Veja a lista
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| Fonte: G1 Foto: Divulgação/Grupo Komunga |
O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado nesta segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional.
A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos
governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data
por lei estadual (veja abaixo).
Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o
recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.
Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia
da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo
Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Entenda regras sobre trabalho na data
🏛️ FUNCIONALISMO PÚBLICO:
Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de
acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os
funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.
🏢 EMPRESAS PRIVADAS: Se a
cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é
que todos os trabalhadores sejam dispensados.
Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro
ou compensar a folga em outra data, explica a advogada Fernanda Garcez, sócia
da Abe Advogados.
Sobre o Dia Nacional de Zumbi
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de
Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele comandou a resistência de milhares de negros
contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga,
em Alagoas.
Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga
o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da
Consciência Negra entrou no calendário escolar.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a
data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a
data feriado nacional.
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