Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação
Fonte: Noticia ao Minuto Foto: Reprodução |
Enquanto para 35% da população
“defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” é proibido,
37,1% dizem que isso não é proibido (19% responderam que depende e 8,9% não
sabem). Entre os congressistas ouvidos, 54,3% acham que não é proibido, 15,2%
que é proibido, 22,9% que depende e 7,7% não souberam ou não responderam.
Para 36,3% da população
consultada “questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas
eletrônicas” é proibido, com 49% achando que não é proibido (12% responderam
que depende e 2,7% não sabem). No Congresso Nacional, 61% acham que não é proibido,
19% que é proibido, 13,3% que depende e 6,7% não souberam ou não responderam.
O estudo tem como objetivo captar
as principais posições da população em geral e do Congresso Nacional sobre
temas como os limites previstos na lei, experiências com autocensura,
tolerância e regulação das mídias sociais. A pesquisa contou com 1.128
entrevistados da população em geral, considerando sexo, idade, escolaridade e
região do país. Já entre os parlamentares do Congresso, foram 105
entrevistados, com 93 deputados federais e 12 senadores participantes. As
entrevistas foram realizadas entre maio e junho de 2023, por telefone e
presencialmente.
Em relação à regulação das redes
sociais, 41,7% dos ouvidos entre a população em geral acreditam que tanto as
empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos, 17,1%
entendem que somente as empresas deveriam regular conteúdos, 10,4% afirmam que
o Estado deveria regular conteúdos e 30,8% sustentam que não deveria haver
regulação de conteúdos nas mídias sociais.
Já entre os congressistas
escutados, 29,5% acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o
Estado deveriam regular conteúdos, 21% afirmam que somente as empresas deveriam
regular conteúdos, 2,9% entendem que o Estado deveria regular conteúdos, 29,5%
acham que não deveria haver regulação de conteúdos nas mídias sociais e 17,1%
não souberam ou não responderam.
A pauta de liberdade de expressão
é considerada tanto pela população quanto pelos congressistas como sendo de
alta prioridade para a democracia. Entre os congressistas, a nota média foi de
4,4, numa escala de 1 a 5, em que 5 é o valor máximo de prioridade. Para a
população, a nota média foi de 7,2, numa escala de 0 a 10, em que 10 é o valor
máximo de prioridade.
Outro resultado foi que 55,5% dos entrevistados nunca ou raramente deixaram de expressar suas opiniões em família, e 61,2% nunca ou raramente deixaram de postar algo em mídias sociais por medo de como os outros poderiam reagir.
“Esperamos que os achados dessa
pesquisa possam trazer resultados frutíferos para o fortalecimento do valor da
liberdade de expressão em nosso país. Para isso, parece necessário enfrentar o
desalinhamento conceitual encontrado entre a população e os congressistas com
muito diálogo e participação ativa da sociedade civil dos mais diversos
espectros”, avalia o diretor-executivo e co-fundador do Instituto Sivis
Henrique Zétola.
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