Projeto que reduz conta de luz criado por senadores de MT é sancionado por Jair Bolsonaro
ECONOMIA
Fonte: G1 Foto: Energisa Divulgação
O projeto de lei que prevê
redução na conta de energia a partir da regulamentação do uso dos créditos
tributários foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira
(27).
A proposta foi apresentada pelos
senadores Fabio Garcia e Wellington
Fagundes e aprovada
no Senado e na Câmara dos Deputados no início deste mês.
A partir da publicação da sanção
do presidente, o próximo passo é definir os procedimentos para que a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
devolva aos consumidores, por meio da redução da conta de luz, um crédito de R$
60 bilhões, gerado pelos tributos recolhidos a mais nos últimos anos.
A medida vai beneficiar os
consumidores de Mato Grosso e de todo o país. A medida tenta frear a alta no
valor da energia elétrica.
Em abril chegou ao fim a bandeira
tarifária da escassez hídrica, que cobrava uma taxa extra de R$ 14,20 a cada
100 quilowatts-hora (kWh).
A expectativa era que a conta de
luz fosse reduzir, porém, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso,
a Energisa, aplicou um reajuste médio de 22,55% autorizado pela Aneel, e as tarifas
residenciais tiveram redução de 0,04% no estado.
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