Alto Taquari| Empresário é multado por descumprir medidas contra coronavírus
Comerciante é multado após
descumprir determinação do Decreto Emergencial nº 075/2020 que tem como objetivo
prevenir a disseminação do novo Coronavírus. A multa será emitida no valor de R$352,50 ( trezentos e cinquenta e dois reais com cinquenta centavos),
conforme determina o paragrafo 4 do Decreto.
Desrespeitando as orientações dos
fiscais sanitários, o
proprietário do bar estava permitindo a permanência de seus clientes.
"Fomos três vezes no estabelecimento, as duas primeiras vezes notificamos verbalmente, já na terceira como ele não respeitou as orientações anteriores, emitimos o auto de notificação escrito. E mesmo assim, desrespeitou as determinações, o que gerou a multa", explicou o fiscal sanitário.
"Fomos três vezes no estabelecimento, as duas primeiras vezes notificamos verbalmente, já na terceira como ele não respeitou as orientações anteriores, emitimos o auto de notificação escrito. E mesmo assim, desrespeitou as determinações, o que gerou a multa", explicou o fiscal sanitário.
Vale ressaltar que a determinação
do decreto é que os estabelecimentos como lanchonetes, bares e restaurantes, trabalhem de forma que os clientes comprem
os produtos e consumam em suas residências.
De início a fiscalização estava
sendo feita apenas pela equipe da Vigilância Sanitária com apoio da Polícia
Militar. Nesta terça-feira (07), os
Fiscais que trabalham no Tributo se uniram as ações.
Até o momento, "mais de 10"
ocorrências foram atendidas sobre descumprimento de comerciantes, mas todas
foram resolvidas já no primeiro momento, sem necessidade de multas ou outras
sanções administrativas.
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