Geral| Governo de MT faz pente-fino em licenças médicas de 844 servidores
G1
O governo estadual vai realizar
um pente-fino nas licenças médicas apresentadas por 844 servidores do Poder
Executivo que estão afastados de suas funções para tratamentos médicos.
A portaria que alerta sobre os
procedimentos para a realização da revisão das concessões de licenças médicas
vigentes foi publicada no Diário Oficial que circulou na quinta-feira (6).
O objetivo é monitorar o
afastamento dos servidores públicos civis e militares, a fim de averiguar a
continuidade da incapacidade laborativa que deu origem à concessão da licença
médica. De acordo com a portaria, caso a avaliação conclua pelo retorno do
servidor às atividades, o usufruto da licença será suspenso.
Os servidores serão convocados
por meio de edital com data e horário agendado para a apresentação nas unidades
de Perícia Médica e serão submetidos a uma nova avaliação médica pericial.
No ato da avaliação, o servidor
deverá apresentar exames e atestados médicos atualizados, indicando o
tratamento com o CID da doença. O não comparecimento acarretará a suspensão do
salário até a realização de nova perícia médica.
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