Exclusivo| Promotor fala sobre operação em conjunto com a PM que acontecerá nos próximos dias, “a Lei é para todos”

Promotor João Ribeiro Mota, em entrevista ao nosso site

Em entrevista exclusiva e ao vivo para o Alto Taquari em Pauta na noite de sábado (6), o Promotor de Justiça João Ribeiro Mota falou sobre uma operação que será realizada nas próximas semanas em conjunto com a Polícia Militar.  De acordo com o Promotor, as diligências terão como foco as infrações relacionadas à perturbação de sossego, infrações de trânsito e principalmente a fiscalização dos bares que funcionam como prostíbulo e com alvarás vencidos.  

  

Segundo o Dr. João Mota, os moradores de Alto Taquari não se preocupam em cumprir as regras mínimas como, por exemplo, a de convivência, “alguns munícipes deixam de observar regras mínimas tanto de trânsito como de convivência, como por exemplo, carros com som alto a meia noite na rua”.  O som alto acima dos 70 decibéis fere os princípios da Lei de Crime Ambientais nº 9.605/98 assim como é considerado contravenção penal no o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

O Promotor aproveitou a oportunidade para alertar a todos os comerciantes do município, principalmente aqueles que estão funcionando sem as devidas licenças de funcionamento e principalmente aqueles que têm Alvará de Funcionamento para bares e funciona como prostíbulo, ou casa de prostituição (crime conforme art. 229 do Código Penal). Ele ainda alertou que não haverá mais tolerância, “há um desvio muito grande, alguns comércios que tem um alvará para funcionar como bar, mas na verdade é um prostíbulo, estamos antecipando para que esses proprietários saibam quem não será mais tolerado tal pratica”.

Dr. João deixou claro que Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Polícia Militar estará nas ruas de Alto Taquari nas próximas semanas para fazer valer a lei para todos.

“Som alto em carro, som alto em residência, infrações de trânsito. A Polícia Militar e o Ministério Público estarão atuando a partir da semana que vem para trazer para esta região de Mato Grosso a legalidade. Vamos fazer rondas e combater de perto estas infrações”, enfatizou.

Finalizando a entrevista, o Promotor fez questão de ressaltar que a perturbação do sossego público é grande, principalmente de vizinhos com som alto, no entanto, devido ser uma cidade pequena acaba que para evitar atrito com o outro, desistem de denunciar junto a polícia. A perturbação do sossego público é considerada contravenção penal conforme Art. 42 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41.

“Alto Taquari tem 10 mil habitantes, é uma cidade pacata e tem que ter comportamento de pacificação de convivência dócil entre as pessoas, de amizades e o Ministério Público junto com a polícia tem que trabalhar com a sociedade de bem”, concluiu o Promotor de Justiça de Alto Taquari, Dr. João Mota.

O Ministério Público

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

As denúncias junto ao Órgão Ministerial podem ser feitas através do número 127, as ligações deve ser feitas de um telefone fixo ou orelhão.  Para quem preferir pode fazer através do link a seguir: https://www.mpmt.mp.br/contatos-e-enderecos