Alto Taquari| MPE denuncia superfaturamento em obra da Quadra Coberta

A Obra teve início em 2015 e seria entregue em 2016

Após denúncia de irregularidades na construção da Quadra Coberta com Vestiário próxima a Creche Municipal em Alto Taquari feita em Abril de 2017, o Ministério Publico solicitou junto ao Centro de Apoio Operacional à Promotorias – CAOP, uma perícia para apurar as irregularidades denunciadas. As engenheiras Tatiane Priscila Ferreira e Louise Mayumi Julio da CAOP fizeram a vistoria in loco em julho do mesmo ano, onde constataram um superfaturamento de R$ 49.407,66, o que representa 92% acima do valor original pago a construtora.

De acordo com o Relatório de Vistoria, não foram encontrados indícios de superfaturamento quando comparados os valores pagos nas medições com os valores dos boletins de referência da época.  No entanto, as irregularidades foram encontradas aos quantitativos de lastro de brita constante na planilha de medição e planilha licitada.

O relatório indica que na planilha consta Lastro de brita com espessura de 8 cm com unidade de medida em m², no entanto, o valor do serviço refere-se a unidade de medida em m³, ou seja, 1 m³ de lastro de brita custa R$84,41, enquanto 1m² custaria um valor bem inferior ao da planilha licitada.

“Considerando a área da quadra em projeto de 633,20m² com lastro de brita de 8cm, o quantitativo correto seria de 50,65m³,  gerando um superfaturamento de 92%. Com quantitativo correto, o valor do serviço executado deveria ser de R$4.295,62 enquanto foi pago o valor de R$53.703,28, assim  o superfaturamento encontrado foi de R$49.407,66” diz um trecho do laudo.

Além do superfaturamento, as engenheiras detectaram outros problemas como, por exemplo: a má qualidade de execução em alguns acabamentos, desalinhamento no revestimento cerâmico, ausência de chanfro nos azulejos das paredes do banheiro, a pintura da estrutura metálica apresentou falhas nos pontos de solda, as cabeças dos pilares apresentam fissuras além de alguns serviços que foram informados como 100% concluído, no entanto, não são compatíveis à obra. As irregularidades deverão ser sanadas pela empresa contratada assim como deverão apresentar o projeto  assinada pelo engenheiro responsável pela obra. 

Como a perícia foi realizada antes da conclusão da obra, será necessário uma nova perícia antes de o mesmo ser entregue. O MP está aguardando a apresentação dos documentos solicitados a prefeitura para tomar as medidas cabíveis. 

Outro Lado

A obra teve início em 22/09/2015 com data de término em 22/05/2016 e contou com um repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento ( FNDE ) no valor de R$500 mil e contrapartida do município de R$182 mil.

Segundo informações, o atual Prefeito soube das irregularidades detectadas através do MP e por determinação do próprio Ministério Púbico Estadual - suspenderá de imediato qualquer pagamento à empresa.