;

Especiais

Alto Taquari| Promotor convocará vereadores para firmarem TAC das diárias

Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Linhares
O Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Linhares, convocará nos próximos dias, todos vereadores da Câmara Municipal para firmarem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente ao uso e relatório das diárias da casa de Leis. 

Após algumas apurações o MP constatou que o relatório de diárias não contem informações suficientes, o que o torna “genérico”.

“Irei realizar a reunião para celebração do TAC, assim evitando medidas mais graves”, esclareceu o Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Linhares.


O que é um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)?

É um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelos ministérios públicos, para o ajuste de condutas contrárias à lei.



Nenhum comentário

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.