Política| Para acelerar impeachment, acordo propõe reduzir testemunhas na reta final
A
defesa da presidente afastada Dilma Rousseff se mostrou disposta a fechar um
acordo com a oposição e diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na
reta final do processo de impeachment. A medida teria como objetivo evitar que
a sessão final de julgamento se estenda e paralise o Senado Federal durante o
segundo semestre.
Acusada
de participação em cinco ações que poderiam configurar crime de
responsabilidade e, consequentemente, o impeachment – pedaladas fiscais no
Banco do Brasil e a adição de quatro decretos orçamentários – Dilma será
convocada para depor na sessão final de julgamento, no Senado, no dia 25 de
agosto.
De
acordo com técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do
Processo Penal estabelece que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco
testemunhas para cada um dos fatos analisados. Neste caso, o total de
testemunhas ouvidas poderia chegar a 50 – 25 para acusação e 25 para defesa.
Transição
O
acordo está prestes a ser fechado no momento em que se discute a sucessão do
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Ele está previsto para
comandar o julgamento – que será semelhante a uma sessão do júri – caso o
processo avance na comissão do impeachment e, na sequência, no plenário.
A
questão é que, em 10 de setembro, a ministra Cármen Lúcia substituirá
Lewandowski, cuja equipe ministro estuda o impeachment desde abril e está
familiarizada com o processo. Por isso, a transição poderia resultar em atrasos
ou até mesmo mudanças no entendimento do processo.
Ex-advogado-geral
da União, José Eduardo Cardozo é quem representa Dilma Rouseff. Ele disse
concordar com a redução do número de testemunhas e já conversou a respeito com
o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A
intenção do advogado de defesa é chegar a um consenso em relação ao número de
testemunhas da acusação e da defesa.
"As
testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário,
temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse
de sentar e conversar com a acusação", afirmou Cardozo. "O
importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas",
explicou, completando que não tem interesse em “procrastinar” a decisão.
*Com
informações do Estadão Conteúdo
Fonte:
Último Segundo - iG
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