Eleições 2016| TRE apura denúncias de propaganda eleitoral antecipada em cidades de MT
O
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu até a terça-feira
(12), 776 denúncias contra pré-candidatos a prefeitos e vereadores através do
aplicativo de celular 'Pardal'. A maior parte das denúncias, que foram ou estão
sendo analisadas, se tratam de propaganda eleitoral antecipada, crime que, se
comprovado, pode ser revertido em multa. Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da
Serra lideram o ranking com o maior número de denúncias.
De
acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só será permitida a
partir do dia 16 de agosto de 2016, ou seja, 47 dias antes das eleições
municipais, que serão realizadas no dia 2 de outubro.
Do
total das denúncias, 143 foram registradas em Cuiabá, 123 em Várzea Grande,
região meotrolitana da capital, 58 em Tangará da Serra e 48 em Sinop, a 242 e
503 km de Cuiabá, respectivamente. As outras queixas partiram de outras cidades
de Mato Grosso.
As
denúncias são recebidas através do aplicativo, apuradas e julgadas pelos juízes
das 61 zonas eleitorais do estado. Entre as irregularidades cometidas estão
propaganda eleitoral antecipada, utilização da estrutura pública em benefício
próprio e compras de votos, o que pode
acarretar na cassação e impugnação da pré-candidatura.
Aplicativo
O
TRE-MT explicou que o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, dá ao
usuário a opção de não se identificar e que é possível enviar vídeos, fotos e
áudios para embasar a denúncia. Além disso, a ferramenta permite que o aparelho
celular seja identificado pelo GPS para que a localidade do registro pode ser
anexada ao processo.
Do G1
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