Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC
Fonte: G1 Foto: José Urbano/Divulgação |
O debate sobre o tema era acompanhado com interesse pelos
especialistas no setor diante do aumento da oferta de cursos de
pedagogia por universidades com notas baixas nas avaliações do MEC e
do crescimento expressivo de cursos de licenciatura EAD. No caso
dos futuros professores, as matrículas na modalidade EAD representam quase 40%
do total no país.
- cursos
de licenciatura,
- cursos
de formação pedagógica para graduados não licenciados, e
- cursos
de segunda licenciatura.
As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do
Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser
EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.
As principais mudanças são:
- Inclusão
do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50%
de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das
3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser
presenciais.
- Estrutura
curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em
quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação,
estágio supervisionado e extensão.
- Formação
para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima
na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
- Segunda
licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a
1.800 horas.
O que muda na prática?
Apesar de ser uma resolução importante, de acordo com entidades do setor da educação, o documento tem pouco impacto efetivo. Isso acontece porque as diretrizes curriculares têm papel de orientar e nortear mudanças nos currículos, e impactam mecanismos de avaliação e regulação dos cursos, como o Enade, mas não têm o poder de impor uma mudança prática imediata.
Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas da ONG
Todos Pela Educação, as novas diretrizes vão funcionar como um guia importante
para mudanças necessárias na regulamentação de cursos de formação de
professores.
Segundo ele, essa sinalização é muito importante e promove
uma articulação entre teoria e prática na formação dos profissionais. No
entanto, não é o suficiente.
"Esse documento sozinho não vai resolver, essa não é uma normativa que resolve todos os problemas da formação dos professores no Brasil, é só um ponto importante para nortear os próximos avanços necessários."— Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas da Todos Pela Educação
Segundo o especialista, para que as mudanças ocorram de
fato, seriam necessários um programa de apoio do MEC às instituições de
ensino superior para a promoção de cursos de maior qualidade, e
uma iniciativa para especificar a forma com que o MEC vai avaliar a
qualidade destes cursos.
Ainda assim, Elizabeth Guedes, que preside a Associação
Nacional das Universidades Particulares (ANUP), considera que as novas
diretrizes representam o avanço e a melhoria do ensino da formação inicial de
professores.
"[A mudança nas diretrizes] representa o que foi o
consenso em torno da necessidade de se melhorar a oferta desses cursos. E parte
importante disso foi o reconhecimento de que, para formar um profissional que
vai ser um bom professor dentro da sala de aula, é preciso que esse
profissional esteja antes posição de aluno na sala", avalia.
O g1 procurou a Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) para saber do posicionamento da
entidade diante da resolução do MEC, mas não teve retorno até o fechamento do
texto.
'EAD não é vilão'
De 2002 a 2022, o índice de professores que se formaram em
cursos de licenciatura à distância, em faculdades particulares, saltou de 28,2%
para 60,2%. Mesmo com o avanço do EAD no país, o
desempenho dos alunos na modalidade era inferior aos da modalidade presencial.
Os dados são de um levantamento da Todos Pela Educação divulgado em outubro
passado.
Mesmo apoiando a decisão de limitar a 50% a carga horária
EAD de cursos para formar professores, Gabriel Corrêa defende que o problema
não é a modalidade em si.
"Também existem cursos presenciais que deixam a
desejar. O grande problema são as instituições que dependem do EAD em sua forma
de ser, que oferecem uma formação muitas vezes deficiente, e que não garante ao
aluno o mínimo em sua preparação para se tornar professor", explica
Gabriel.
O especialista acredita que a melhor maneira de garantir um
resultado melhor dos cursos de formação inicial de professores é definir
ferramentas específicas para mensurar a qualidade dos cursos e da formação dos
profissionais.
Elizabeth Guedes, da ANUP, defende ponto de vista semelhante
e cobra métricas específicas de avaliação da qualidade do ensino.
"Só vamos saber se essas mudanças propostas agora, e
outras que podem vir mais para a frente, estão funcionando e melhorando o nível
de formação inicial dos nossos professores, se tivermos métricas de avaliação
específicas que considerem os cursos, instituições e conteúdos aplicados",
conclui.
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