Geral| Governo de MT faz projeto para prorrogar o Fethab e enfrenta resistência do agronegócio

Com informações do G1

Um dos projetos que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), deve enviar à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) é da segunda etapa do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Esse é um dos projetos com a intenção de melhorar a situação financeira do estado, que, segundo o novo governo, tem dívidas de R$ 3,9 bilhões.

No entanto, o novo Fethab não tem sido visto com bons olhos pelo agronegócio. Nessa terça-feira (8), o presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Alexandre Schenkel, divulgou uma nota informando que a entidade é contra a reativação do Fethab 2, pretendida pelo governo do estado.

De acordo com o presidente, diferente do que foi alegado pelo novo governo, o setor não foi chamado para discutir uma nova contribuição do agronegócio. Os produtores de algodão ressaltam, no entanto, que os custos em cima da lavoura já são altos e que é preciso o governo do estado e a classe política conhecer os números do setor. Apenas com custos de produção, segundo a entidade, estima-se que chega a R$ 8,5 bilhões por ano.

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O governo alega que os projetos visam fazer com que o estado se recupere da crise financeira, consiga honrar os compromissos com os servidores, pagar salários em dia, repassar o duodécimo no prazo, pagar os fornecedores e repassar dinheiro aos hospitais e municípios.

A diferença do novo projeto é a previsão de destinação certa de parte do dinheiro. Ocorre que o agronegócio reclamava que o dinheiro do Fundo, que deveria ser destinado à construção e manutenção de infraestrutura rodoviária de Mato Grosso, estava sendo usado para custear outras despesas.

“Esse projeto (do Fethab) traz algumas alterações, sendo que a maior delas é a garantia de mais de R$ 500 milhões desse fundo arrecadado à infraestrutura, coisa que não estava acontecendo anteriormente, porque o dinheiro arrecadado caía na Fonte 100 da Conta única e esse valor estava sendo utilizado basicamente para pagar salário ou até financiamento de infraestrutura”, disse o governador.

A Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) chegou a acionar o governo na Justiça, em meados de 2018, por desvio de finalidade do fundo e pediu a suspensão da cobrança. De acordo com a Aprosoja, o Fethab 2 arrecadou em torno de R$ 400 milhões só em 2017.

Durante a campanha eleitoral, em reunião com os candidatos, os empresários do agronegócio pediram a não prorrogação do Fethab 2, cujo prazo terminou legalmente em dezembro deste ano.