Período proibitivo de queimadas já está em vigor em Mato Grosso; restrição vai até novembro

Da Redação com G1 Foto: Reprodução TVGlobo

O período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal começou na última terça-feira (1º), em Mato Grosso. A medida segue em vigor até o dia 30 de novembro. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime ambiental, além de estar sujeito à aplicação de multas e outras penalidades previstas em lei.

Alerta de seca severa

O Corpo de Bombeiros informou que, neste segundo semestre de 2026, o estado poderá enfrentar um período de seca severa devido aos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz a frequência e o volume de chuvas na região.

De acordo com o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a efetividade das ações de prevenção depende do comprometimento coletivo e da responsabilidade de cada cidadão no cumprimento da legislação.

Regras e exceções

Durante o período proibitivo, também ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Atenção: A restrição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Penalidades e denúncias

O descumprimento do decreto poderá resultar em:

• Multas pesadas;

• Apreensão de equipamentos;

• Responsabilização criminal (conforme prevê a legislação ambiental).

Em casos de uso irregular do fogo — inclusive em áreas urbanas —, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.