Brasil| Justiça de MS determina reintegração de fazenda onde índio morreu baleado
Decisão
da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul determina reintegração de posse na
fazenda Yvu, em Caarapó, a 264 quilômetros de Campo Grande, onde um índio
morreu, seis foram baleados e três policiais ficaram feridos, no dia 14 de
junho.
A
liminar, publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 6 de julho, atende a
pedido da dona da propriedade rural e dá 20 dias para a Fundação Nacional do
Índio (Funai) cumprir a determinação.
A
Justiça autoriza ainda o uso da polícia, caso seja necessário, e determina
multas diárias em caso de descumprimento. Para a Funai, a multa é de R$ 50 mil
por dia; para o presidente nacional da Funai R$ 1 mil e para o representante do
órgão em Dourados, R$ 500.
A
Funai afirma que "a fazenda encontra-se dentro dos limites da Terra
Indígena Dourados Amambaipeguá 1, já identificada e delimitada pela Funai como
terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani e Kaiowá, como preconiza
a Constituição Federal".
O
órgão federal disse ainda que "irá adotar as providências jurídicas e
administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade
indígena" e que " repudia todas as ações embasadas em atos de força e
violência".
Confronto
Os
índios estão na fazenda Yvu desde 12 de junho. No dia 14, houve confronto com
fazendeiros e o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, foi
morto. Dos seis feridos, um continua hospitalizado devido a complicações.
Os
policiais militares feridos na fazenda tinham ido acompanhar o Corpo de
Bombeiros em socorro às vítimas do conflito e acabaram sendo feitos reféns
pelos índios. Eles tiveram armas e coletes balísticos recolhidos.
A
Polícia Federal (PF) investiga a morte do indígena. A Polícia Civil apura a
situação relacionada aos policiais militares, que foram transferidos para
Dourados.
Do G1
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