quinta-feira, 23 de junho de 2016

TJ condena Estado a indenizar família de detento que se matou em presídio



Uma família de São Simão (SP) deverá receber indenização do Estado de São Paulo pelo suicídio de um detento dentro da Penitenciária II de Pirajuí (SP), em 2013. Segundo decisão em segunda instância, o presídio foi omisso e teve culpa na morte do detento, por falta de vigilância.

A mãe e a filha do preso deverão receber, cada uma, indenização de R$ 35 mil por danos morais, além do pagamento de pensão mensal para a criança de dois terços do salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 586.

Em nota enviada ao G1, a Fazenda Estado de São Paulo informou que ainda não foi intimada do teor do acórdão e que quando isto ocorrer analisará se serão cabíveis ou não novos recursos.

G1

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