quinta-feira, 23 de junho de 2016

Comissão do impeachment aprova novo calendário; Dilma deve depor em 6 de julho



A Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira, 22. Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a acusação é procedente, acontece em 9 de agosto. Dessa forma, o julgamento final deve acontecer por volta do dia 22 de agosto. A data sofreu um atraso de, aproximadamente, uma semana.

A votação aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.

Perícia

Nas novas datas, o laudo da perícia realizada por técnicos do Senado será entregue na próxima segunda-feira, 27. Já os assistentes técnicos, escolhidos pela defesa e pela acusação, terão até 4 de julho para apresentarem seus próprios laudos de perícia. Em 5 de julho, a comissão se reúne em uma audiência para ouvir a perícia do Senado e os assistentes técnicos.

Interrogatório de Dilma

Como denunciada, a presidente afastada Dilma Rousseff poderá depor na comissão em 6 de julho. Entretanto, sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que ainda estuda a questão. A presidente pode ser representada pela defesa e não comparecer pessoalmente ao interrogatório.

Confira o novo calendário de trabalho da comissão do impeachment:

27/6 – Entrega do laudo da perícia

28/6 – Prazo final para pedidos de esclarecimentos da perícia

01/7 – Entrega dos esclarecimentos da perícia

04/7 – Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação

05/7 – Audiência para ouvir a perícia

06/7 – Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado

7 a 12/7 – Alegações finais da acusação

13 a 27/7 – Alegações finais da defesa

28/7 a 1/8 – Elaboração do parecer do relator

02/8 – Leitura do parecer do relator na comissão

03/8 – Discussão do parecer na comissão

04/8 – Votação do parecer na comissão

05/8 – Leitura do parecer em plenário

09/8 – Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)

22/8 – Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*

* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo.

Do Istoé

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