Supremo Tribunal Federal deve aceitar segunda denúncia contra Eduardo Cunha
Os
ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira (22) a
abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela
Operação Lava Jato. O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça
abastecidas com propina desviada da Petrobras.
A
denúncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado
pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo
interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no
Supremo, considera que há mais elementos que justifiquem a abertura da ação
penal do que quando votou pelo recebimento da primeira denúncia contra Cunha,
também em março deste ano. Isso porque o caso em questão já teve outros
desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cláudia Cruz, ter
virado ré na 1.ª instância da Lava Jato, em Curitiba.
Também
pesa contra Cunha o relatório do Banco Central que estabelece uma multa para o
casal por não ter declarado recursos no exterior à Receita Federal entre os
anos 2007 e 2014.
Apesar
de aceitarem a denúncia, os ministros devem debater questões técnicas relativas
aos acordos de cooperação internacional que têm sido fechados pela
Procuradoria-Geral da República. Segundo um assessor da Corte, alguns pontos
terão de ser esclarecidos porque o caso vai gerar jurisprudência.
Cunha
já responde a uma ação penal no STF. Ele foi acusado de receber US$ 5 milhões
em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista também
foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de
recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava Jato, o
parlamentar é alvo de dois procedimentos já abertos e um pedido de abertura de
inquérito que aguarda a análise de Teori. Procurada, a assessoria do
peemedebista disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
Do IG
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