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| Fonte: Agência Brasil Foto: Elza Fiuza |
De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de
violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil
meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.
Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados
45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.
Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de
Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados para marcar o Dia
Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que
ocorre no dia 18 de maio.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre
o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e
a Associação
Gênero e Número.
Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de
acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da
Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é
profundamente subnotificada.
Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas
relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de
dados públicas.
“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas
também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.
Violência crescente
A série histórica revela que o crescimento da violência
sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde
2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%.
A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020. Naquele
ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável
subnotificação causada pela pandemia da covid-19.
Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em
2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de
crescimento da série (37,22%).
Em 2024, o índice continua em ascensão.
Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a
Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer
políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e
adolescentes no país”.
Meninas negras
O levantamento divulgado pelo Mapa Nacional da Violência de
Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior
vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram
vítimas de 56,5% dos casos.
Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram
mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual
contra meninas.
No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de
meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às
notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice
alcança 23.776 casos de violência sexual.
Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a
população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.
Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor
das vítimas.
Vínculo
Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de
forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.
A análise técnica concluiu que a média do número de casos em
que o agressor tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e
madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, cerca de um
terço do total.
A líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra
Mulheres do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a
ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos e foca na
realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.
“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes
exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente
protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também
pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e
serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido
explícito de ajuda”, afirma.
Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção
dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.
“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa
que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a
Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, diz.
Faixa etária
O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e
adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no
Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.
Do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados
Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base
Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise sobre o primeiro
trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776
dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.
Violência por sexo
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no caso
específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo
masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas
desse crime chega quase a 56 mil, em 2024.
Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de
vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.
Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as
duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.
Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasileiro
de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo
feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.
O documento conclui que é possível que os números
relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando
as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e
homens” deste tipo de crime.
Disque 100
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742
violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026,
um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve
21.904 violações sexuais.
As 32,7 mil denúncias são parte do total de 116,8 mil
denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.
Como denunciar
Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual
contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.
O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite
atendimento anônimo.
Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para
o Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como Ministério Público, delegacias
especializadas e serviços de assistência social.
