Economia| Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT
Com informações do G1
Um levantamento feito pelo
Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta os impactos
econômicos ao agronegócio, caso a proposta de reforma tributária proposta pelo
governo seja aprovada na Assembleia Legislativa (ALMT).
Além dos produtos originários da
agropecuária, foram apresentados dados e energia elétrica e etanol, porque são
produtos diretamente ligados ao setor.
Algodão e carnes, bovina, suína e
de aves fazem parte do levantamento. De acordo com o relatório, o algodão, por
exemplo, tem uma carga de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias (ICMS) de 3%. Com a nova proposta seria 4,8%, considerando o
consumo interestadual.
Segundo os analistas, a carga
tributária de 3% garante uma arrecadação anual de quase R$ 90 milhões. Com a
reforma tributária, esse valor subiria para aproximadamente R$ 144 milhões, um
aumento de mais de R$ 53 milhões.
Ainda segundo o Imea, essa
elevação oneraria o setor e causaria danos em todas as áreas de economia
estadual.
Carnes
No caso da carne bovina, apesar o
percentual de aumento ser um pouco menor, o impacto econômico também é alto
segundo o levantamento. No caso do comércio interestadual, a carga tributária
de ICMS passaria de 2,5% para 3%.
Ao final, seriam quase R$ 43
milhões a mais em imposto. O mercado interestadual responde por 65% das
transações comerciais da carne bovina.
Para o mercado da carne suína, o
impacto maior é no consumo doméstico, que atualmente, é isento de ICMS. Com a
proposta tributária passaria a recolher 5%, o que geraria um impacto de mais de
R$ 13 milhões.
Energia
O consumo médio de energia no
meio rural, em 2018 foi de 1.191.873 megawatts, sob uma carga tributária de 3%,
que gera uma movimentação econômica de R$ 14 milhões.
De acordo com a nova proposta
tributária, o percentual de contribuição seria 17%, passando a uma arrecadação
de quase R$ 80 milhões. Uma diferença de mais de R$ 65 milhões.
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