Região| Audiência Pública para discutir concessão da MT-100 será dia 30 em Alto Araguaia
Com informações do AIA 3
O
Governo de Mato Grosso divulgou as datas e os locais onde serão realizadas as
audiências públicas para discutir as rotas da primeira fase do Pró-Estradas
Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na
Logística de Mato Grosso. Pela proposta, o trecho da Rodovia Estadual Coronel
Ondino Rodrigues de Lima (MT-100) até a divisa com Mato Grosso do Sul será
privatizado.
Em
Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), a Secretaria de Infraestrutura e Logística
(Sinfra) anunciou audiência pública para debater a proposta com a sociedade no
próximo dia 30, às 9h, no auditório da Affemat.
Só
nesta 1ª fase, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de
rodovias, divididos em três trechos (Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da
Serra). Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos,
impulsionando o desenvolvimento regional. A expectativa do Governo do Estado é
atrair na primeira fase do programa investimentos privados na ordem de R$ 1,5
bilhão.
O
Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes
investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente
do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. A meta é
arrecadar cerca de R$ 74,5 milhões em outorga paga ao estado. Trata-se da
arrecadação direta do poder público ajudando a contribuir com a melhoria da
situação econômica do Estado.
Ainda
dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bilhão para conservação da malha
rodoviária. Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam
na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em
dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve
fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as
empresas comecem a atuar.
O
trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR),
Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo
Estado.
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