Alto Taquari| Para reduzir gastos Prefeito decreta redução de jornada de trabalho e corte de 40% do próprio salário
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| Foto: SEBRAE |
A
partir desta segunda-feira (17), a Prefeitura Municipal de Alto Taquari e alguns de seus
setores passarão a funcionar em novo horário, de acordo com o Decreto
nº 254/2016 publicado na última quinta-feira (13) (leia aqui). O novo horário será reduzido de oito horas para seis
horas diretas, (07h00min as 13h00min horas). A mudança no horário tem como objetivo,
garantir a redução de despesas com pessoal, visando o
encerramento do mandato com saldo positivo no caixa do Paço Municipal.
Ainda
de acordo com o Decreto 254, serão retirados as concessões de benefícios,
aumentos, gratificações, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer
titulo. Não serão efetuados contratos de pessoal, ressalva com autorização do
Prefeito.
Já
no artigo Art.2ª do decreto, comunica que haverá redução de 40% do salário dos cargos comissionados,
coordenadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.
“Fica
reduzido a 60% ( sessenta por cento) do seu valor os subsídios do Prefeito, do
vice-prefeito, secretários, coordenadores e todos os demais Cargos em Comissão
do Poder Executivo. “ diz o paragrafo.
Segundo
o Decreto, NÃO sofrerão mudança na jornada de trabalho funcionando o dia inteiro, os
seguintes órgãos:
- Escola Municipal Professora Elzinha
Lizardo Nunes
- Centro de Educação Infantil
Professora Maria Auta Medeiros de Oliveira
- Projeto Fazendo Futuro
- Unidades Básicas de Saúde
- Hospital Municipal
- Conselho Tutelar
- Grupos de Fortalecimento de Vínculos
do CRAS
- Limpeza Pública
- Manutenção da Rede de Água
Decreto está baseado na Lei Federal nº 4.320/1964 ; 10.028/00 e Lei Complementar nº101 / 2000
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